Preocupado em melhorar as condições de vida dos moradores do bairro de Cajazeiras, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) protocolou na mesa diretora indicação solicitando ao governador Jacques Wagner a constituição de uma comissão de trabalho, formada por membros das secretarias de Planejamento, Infra-estrutura, Educação, Saúde, Segurança Pública e Industria e ...

A cidade de Barreiras comemorou 116 anos de emancipação política no último dia 26. A passagem da data mereceu moção de congratulações da deputada Antônia Pedrosa (PRP). Barreiras é uma das principais cidades do interior da Bahia e, segundo a parlamentar, o mais importante pólo agrícola do Norte-Nordeste do Brasil, ...

Comissão de Assuntos Territoriais ouviu a direção do IBGE Os problemas envolvendo os limites entre os municípios baianos foram o foco principal da sessão de ontem da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM). Para discutir o assunto e esclarecer as dúvidas dos parlamentares, ...

Foi apresentada ontem, na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o modelo da cartilha que está sendo preparada pelos membros da comissão para ser distribuída para alunos do ensino público fundamental com noções sobre direitos do consumidor. Segundo o presidente da comissão, Gilberto Brito (PR), o modelo ...

Deputados emendarão a complexa matéria até 10 de agosto O projeto de lei de organização e divisão judiciária do Estado voltou a dominar ontem os debates da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa. O presidente do colegiado, deputado Zé Neto (PT), informou aos demais integrantes da CCJ ...

Uma sessão especial, proposta pela deputada Neusa Cadore e o deputado Waldenor Pereira, amanhã, às 15 horas, vai tratar de políticas públicas para o Esporte e Lazer na Bahia. Entre os convidados estão o Superintendente de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva – o Bobô, ...

Discussão na Comissão de Infra-estrutura será cuidadosa A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em sessão realizada ontem na Assembléia Legislativa, aprovou diversas pedidos de audiências públicas. A que mereceu mais destaque foi a solicitação do deputado João Bonfim (DEM), que propôs uma audiência pública que versará sobre a ...

A política de cobrança da taxa de esgoto efetuada pela Embasa será rediscutida, em 19 de junho, às 9h30, no plenarinho da Assembléia Legislativa, em uma audiência pública proposta pela comissão de Saúde e Saneamento. Estão convidados para participar da reunião o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, pesquisadores do curso ...

Em uma sessão marcada por intensos debates, que duraram mais de uma hora e meia, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), começou a analisar as propostas de planejamento dos trabalhos para este ano. Ainda neste semestre, o colegiado deve realizar ...

Márcio Meireles falará sobre problemas do TCA e de seu balé O secretário da Cultura do Estado, Márcio Meireles, será convidado pela Comissão de Educação da Assembléia para discutir os problemas do Teatro Castro Alves e em especial do Balé do TCA. O colegiado presidido pelo deputado Zilton Rocha (PT) ...

"Terra hospitaleira e de boa gente". Assim, o deputado J. Carlos (PT) se referiu ao município de Jussari, que completou no dia 9 último, 22 anos de emancipação político-administrativa. Aproveitando a passagem desta data, o parlamentar apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações. "Cumpro o dever de reconhecer a importância ...

O deputado democrata Heraldo Rocha, com o intuito de homenagear o aniversário do município de Teixeira de Freitas, no último dia 9, apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações à cidade, pelos 22 anos de sua emancipação política. Localizado no extremo sul do estado, Teixeira de Freitas possui 119 mil ...

Para Angela, pólo de tecnologia exige escola técnica de nível A deputada Angela Sousa (PSC) quer melhorar o nível educacional e o aperfeiçoamento técnico dos estudantes de Ilhéus. Hoje, com uma população de cerca de 300 mil habitantes, Ilhéus tem uma economia que, apesar dos grandes problemas enfrentados pela cacauicultura, ...

A obrigatoriedade da inclusão do filtro solar (protetor solar) como um dos artigos componentes nos programas de distribuição de remédios gratuitos do Estado da Bahia é a proposta do deputado Ângelo Coronel (PR) apresentada sob forma de projeto de lei na Assembléia Legislativa. O filtro solar deverá constar em pelo ...

A Unidade de Brigada de Incêndio da Petrobrás nas áreas da produção de Petróleo em Alagoinhas e em especial o gerente de segurança Albino Cézar Leite receberam moção de aplausos da deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). A equipe conta com 40 homens, mão-de-obra qualificada, sendo um grupo de excelência que ...

Assembléia e Academia retomam programa editorial este mês A segunda edição de Recordações históricas, do médico e historiador baiano Braz Hermenegildo do Amaral (1862-1949) é o 16o livro co-editado pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e pela Academia de Letras da Bahia. Trata-se de uma raridade bibliográfica, sobretudo porque ...

O projeto de lei que dispõe sobre a reciclagem e utilização de material reciclado no âmbito da administração estadual, direta ou indireta, autárquica e funcional, foi apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Consta no projeto que os órgãos da administração pública deverão promover para seus funcionários programas ...

Emancipação mereceu moção de aplausos de Ronaldo Carletto O município de Belmonte, localizado no extremo sul da Bahia e com uma população aproximada de 18 mil habitantes, é a última cidade ao norte que pertence à Costa do Descobrimento, sendo vizinha de Canavieiras e Santa Cruz Cabrália. Com sua população ...

Com o objetivo de facilitar o trabalho das equipes de salvamento e emergências de hospitais, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do tipo sangüíneo na carteira de habilitação. "Muitas vezes, motoristas andam apenas com o documento de habilitação, utilizando-o ...

"É inadmissível que o consumidor, sob o pretexto de funcionamento eficiente do serviço de telefonia móvel, fique submetido a regras opressoras que beneficiam apenas as empresas". Com esse argumento, o deputado Luiz Argolo (PP) apresentou projeto de lei que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor limite temporal ...