Deputada quer juizados especiais na reorganização do Judiciário Com o objetivo de acelerar os processos judiciais ligados à questão da violência contra a mulher, contribuindo para a prevenção e erradicação desses casos, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma proposta de emenda à Lei de Organização e Divisão Judiciária do ...

O município de Pintadas completou 22 anos de emancipação político-administrativa, no último dia 9 deste mês, merecendo do deputado Paulo Azi (DEM) Moção de Congratulações. O deputado afirma que, segundo dados do IBGE, o município no período compreendido entre 1991 a 2000 demonstrou um aumento populacional em torno de 7,3%, ...

A Rádio Regional de Cícero Dantas comemorou 17 anos de existência e foi homenageada pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembléia Legislativa com uma Moção de Aplauso. Fundada em 24 de abril de 1990, por dom Mário Zanette, bispo da Diocese de Paulo Afonso, a emissora desenvolve um importante trabalho ...

A Assembléia Legislativa entrou pela noite de ontem apreciando o projeto de lei que acaba com práticas de nepotismo no serviço público. A matéria foi proposta pelos deputados Reinaldo Braga (PSL) e Euclides Fernandes (PDT) e foi objeto de muita negociação, idas e vindas, mas não evoluiu para o entendimento ...

A nova comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos apresentou hoje, através do seu presidente Nelson Leal (PSL), o plano de trabalho para o biênio 2007/2009, que tem o enfoque voltado para a discussão dos diversos instrumentos de gestão ambiental adotados na Bahia. O presidente informou também que, na ...

Lei Maria da Penha é debatida na nova comissão técnica Ressaltando a importância da reestruturação da Comissão dos Direitos da Mulher, que agora assumiu status de comissão permanente, a deputada Marizete Pereira (PMDB), presidente da comissão, deu início aos trabalhos da primeira reunião ordinária, às 9h30 de ontem na Assembléia ...

Diretor da ONG negou versão de ex-diretores da Ebal na CPI O diretor executivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcos da Silva Paiva, afirmou ontem que os responsáveis por escolher e contratar as empreiteiras para as obras de reforma nas lojas da Cesta do Povo, unidades da Ceasa e ...

Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho decidiram ontem que vão lutar para ampliar o sistema de defesa do consumidor na Bahia e também para levar o Código de Defesa do Consumidor para as escolas públicas de ensino médio e fundamental, através de ...

A integração da Polícia Militar com a sociedade, tendo como forte argumentação o fato de que não adianta ter uma polícia cidadã se os policiais não forem tratados como cidadãos, foi o tema de discussão da primeira reunião ordinária da nova Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo ...

Na próxima semana, Comissão de Finanças e Orçamento define nome A distribuição para relatoria dos projetos que já  tramitam na Assembléia Legislativa, destacando-se o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será feita na próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Artur Maia (PMDB). ...

Aconteceu, ontem, no Plenarinho da AL mais uma etapa do programa promovido pela Superintendência de Recursos Humanos e coordenado pelo Serviço Social da Assembléia Legislativa. Este programa é destinado a levar orientações sobre diversos temas  aos jovens aprendizes da Casa. Esses encontros acontecem uma vez a cada mês,  oferecendo palestras ...

Depois de um grande período de discussões foi instalada, ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher. A sessão de abertura foi presidida pela deputada Fátima Nunes, que encaminhou a votação para os cargos de presidente e vice-presidente, sendo eleitos, por unanimidade,  Marizete Pereira (PMDB) e Eliedson Ferreira (DEM), respectivamente. Marizete ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) vai representar a Comissão de Saúde e Saneamento  da Assembléia no encontro com o ministro de Cidades, Márcio Fortes, na sexta-feira, no Hotel Pestana. O ministro virá a Salvador para participar de um Encontro Estadual do Partido Progressista, do qual faz parte, e Carletto participará ...

Gilberto Brito quer obrigatoriedade de aparelho de rádio O deputado Gilberto Brito ( PR) quer garantir maior segurança aos usuários de veículos de transporte coletivo intermunicipal. Ele apresentou na Assembléia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho de radiotransmissão, com alcance pleno, nestes ...

A antiga Comissão Especial de Defesa dos Afrodescendentes transformou-se em Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial. O colegiado, que será presidido por Bira Coroa (PT), foi instalado na manhã de ontem. Os trabalhos de instalação foram comandados pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). Logo após a votação, ele designou ...

Considerado pelo deputado Ângelo Coronel (PR) como um marco da inovação do mercado imobiliário, de serviços, entretenimento e lazer, o Salvador Shopping foi inaugurado ontem. O parlamentar apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações ao Grupo João Carlos Paes Mendonça pela realização do empreendimento. O novo shopping,  instalado na Avenida ...

Na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente Zé Neto distribuiu mais 30 projetos para serem relatados pelos integrantes do colegiado. Com isso, já são 48 as proposições entregues à relatoria dos parlamentares (Ver Box). Esta medida, de acordo com o petista, vai ao encontro ...

Na Comissão de Educação, APLB pede que deputados não votem Professores estaduais, em greve, estiveram, ontem, na Assembléia Legislativa para tentar convencer os deputados a retirarem da pauta de votação de amanhã o projeto de reajuste salarial do funcionalismo. Em sessão da Comissão de Educação, o presidente da Associação dos ...

A Delegacia da Receita Federal de Ilhéus está enfrentando uma grave ameaça, visto que, se for implantada a Delegacia Regional Sul, sofrerá uma fusão, incorporando-se à unidade de Itabuna. O alerta é da deputada Ângela Souza (PSC), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo a permanência da delegacia ...

Euclides Fernandes: matrícula em escola próxima à residência O deputado Euclides Fernandes (PDT) enviou Projeto de Lei a Assembléia Legislativa que assegura  a matrícula para alunos portadores de deficiência locomotora em escolas públicas localizadas nas proximidades de sua residência, independentemente de vaga. O  Projeto de Lei garante ainda, que os ...