Foram mediar embate “desenvolvimentistas X ambientalistas”

 Deputados foram constatar “in loco” o impasse entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental no Litoral Norte. Na última sexta-feira, os integrantes do Poder atuaram como mediadores do conflito entre os órgãos ambientais e os investidores do Litoral Norte, mais especificamente na Reserva Imbassaí, que está com as obras embargadas pelo Ibama há quase um ano por conta de problema relativos a padrões de licenciamento.  “A Assembléia Legislativa tem sido um pólo de aglutinação para tratar das importantes questões que estão na pauta de debates da Bahia”, declarou Edson Pimenta (PC do B), um dos parlamentares presentes à visita.
 A discussão do tema com vistas a uma solução consensual foi levantada, inicialmente, pelo próprio Pimenta, que, inclusive, realizou uma sessão especial na AL, no dia 31 de outubro, para tratar do tema. Em seguida, a Comissão de Infra-estrutura, presidida por Júnior Magalhães (DEM), também encampou a proposta. A eles, juntaram-se outros deputados, a exemplo de Maria Luiza Laudano (PT do B) e João Bonfim (DEM), e o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, que estiveram na sede do empreendimento.
 A força de interlocução da Casa pode ser medida na quantidade e qualidade dos convidados que participaram dos debates na última sexta-feira: além dos empresários do setor, lá estiveram representantes das mais variadas esferas de poder, especialmente os ligados à questão ambiental, líderes comunitários e representantes do Ministério Público.        
 “A Assembléia, que antigamente silenciava sobre os importantes problemas do estado, agora joga um papel fundamental e nos dá elementos para que possamos elaborar um projeto de lei que  regularize urgentemente a questão”, afirmou Edson Pimenta.
 O deputado Júnior Magalhães foi na mesma linha de raciocínio. “Creio que o Legislativo é um pólo de negociação e, exatamente por isso, hoje, vamos realizar um amplo fórum para debater os aspectos técnicos do licenciamento dos empreendimentos do Litoral Norte”, informou o deputado, acrescentando que convidou o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, além dos empresários do setor, representantes dos órgãos ambientais e das prefeituras da região. 
 Segundo o deputado João Bonfim, a reunião “foi bastante positiva porque todos os atores puderam colocar suas opiniões e posições e já temos uma solução à vista”. Maria Luiza Laudano complementou, afirmando que “o importante é olhar para a frente e lutar para resolver os impasses”.

    
CONSENSO

 A Reserva Imbassaí, que tem investimentos da ordem  R$ 220 milhões, é uma área de 126 há e foi projetada para ter três hotéis, com cerca de 1.200 leitos, e sete condomínios, com quase 500 unidades. O empreendimento, que é gerido pelo grupo português Reta Atlântico, foi autuado pelo Ibama no final de 2006 e multado em R$ 1 milhão “porque as obras foram realizadas fora do padrão licenciado”, conforme destacou o superintendente do Ibama, Célio Costa. Ele fez questão de destacar, porém, que instituto não possui atribuição legal para invalidar licenciamento concedido, mas tem a tarefa de fiscalizar. “Se o CRA entender que está tudo certo e expedir a documentação adequada, tomaremos as providências o mais urgente possível”, informou.
O diretor do Reta Atlântico, Pedro Dias, destacou que “todos os ajustes necessários já foram feitos”. Ele afirmou ainda que o CRA sempre foi um parceiro. “Nós acatamos o que foi proposto e estamos sempre abertos ao diálogo”, disse, reivindicando, porém, que a questão seja resolvida o mais rápido possível para que “não tenhamos mais prejuízos”. Segundo ele declarou, até o mês de maio o prejuízo já ultrapassava a cifra dos R$ 4 milhões.  “Além disso, tivemos que demitir metade dos 1.200 trabalhadores”.
 Os representantes dos órgãos ambientais do Estado também estavam dispostos a encontrar uma solução. “Estamos aqui para construirmos uma solução consensual”, garantiu a diretora do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Beth Wagner. O secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, arrematou afirmando que “o importante é caminharmos todos juntos”.