Uma sessão especial, proposta pela deputada Neusa Cadore e o deputado Waldenor Pereira, amanhã, às 15 horas, vai tratar de políticas públicas para o Esporte e Lazer na Bahia. Entre os convidados estão o Superintendente de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva – o Bobô, ...

Discussão na Comissão de Infra-estrutura será cuidadosa A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em sessão realizada ontem na Assembléia Legislativa, aprovou diversas pedidos de audiências públicas. A que mereceu mais destaque foi a solicitação do deputado João Bonfim (DEM), que propôs uma audiência pública que versará sobre a ...

A política de cobrança da taxa de esgoto efetuada pela Embasa será rediscutida, em 19 de junho, às 9h30, no plenarinho da Assembléia Legislativa, em uma audiência pública proposta pela comissão de Saúde e Saneamento. Estão convidados para participar da reunião o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, pesquisadores do curso ...

Em uma sessão marcada por intensos debates, que duraram mais de uma hora e meia, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), começou a analisar as propostas de planejamento dos trabalhos para este ano. Ainda neste semestre, o colegiado deve realizar ...

Márcio Meireles falará sobre problemas do TCA e de seu balé O secretário da Cultura do Estado, Márcio Meireles, será convidado pela Comissão de Educação da Assembléia para discutir os problemas do Teatro Castro Alves e em especial do Balé do TCA. O colegiado presidido pelo deputado Zilton Rocha (PT) ...

"Terra hospitaleira e de boa gente". Assim, o deputado J. Carlos (PT) se referiu ao município de Jussari, que completou no dia 9 último, 22 anos de emancipação político-administrativa. Aproveitando a passagem desta data, o parlamentar apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações. "Cumpro o dever de reconhecer a importância ...

O deputado democrata Heraldo Rocha, com o intuito de homenagear o aniversário do município de Teixeira de Freitas, no último dia 9, apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações à cidade, pelos 22 anos de sua emancipação política. Localizado no extremo sul do estado, Teixeira de Freitas possui 119 mil ...

Para Angela, pólo de tecnologia exige escola técnica de nível A deputada Angela Sousa (PSC) quer melhorar o nível educacional e o aperfeiçoamento técnico dos estudantes de Ilhéus. Hoje, com uma população de cerca de 300 mil habitantes, Ilhéus tem uma economia que, apesar dos grandes problemas enfrentados pela cacauicultura, ...

A obrigatoriedade da inclusão do filtro solar (protetor solar) como um dos artigos componentes nos programas de distribuição de remédios gratuitos do Estado da Bahia é a proposta do deputado Ângelo Coronel (PR) apresentada sob forma de projeto de lei na Assembléia Legislativa. O filtro solar deverá constar em pelo ...

A Unidade de Brigada de Incêndio da Petrobrás nas áreas da produção de Petróleo em Alagoinhas e em especial o gerente de segurança Albino Cézar Leite receberam moção de aplausos da deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). A equipe conta com 40 homens, mão-de-obra qualificada, sendo um grupo de excelência que ...

Assembléia e Academia retomam programa editorial este mês A segunda edição de Recordações históricas, do médico e historiador baiano Braz Hermenegildo do Amaral (1862-1949) é o 16o livro co-editado pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e pela Academia de Letras da Bahia. Trata-se de uma raridade bibliográfica, sobretudo porque ...

O projeto de lei que dispõe sobre a reciclagem e utilização de material reciclado no âmbito da administração estadual, direta ou indireta, autárquica e funcional, foi apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Consta no projeto que os órgãos da administração pública deverão promover para seus funcionários programas ...

Emancipação mereceu moção de aplausos de Ronaldo Carletto O município de Belmonte, localizado no extremo sul da Bahia e com uma população aproximada de 18 mil habitantes, é a última cidade ao norte que pertence à Costa do Descobrimento, sendo vizinha de Canavieiras e Santa Cruz Cabrália. Com sua população ...

Com o objetivo de facilitar o trabalho das equipes de salvamento e emergências de hospitais, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do tipo sangüíneo na carteira de habilitação. "Muitas vezes, motoristas andam apenas com o documento de habilitação, utilizando-o ...

"É inadmissível que o consumidor, sob o pretexto de funcionamento eficiente do serviço de telefonia móvel, fique submetido a regras opressoras que beneficiam apenas as empresas". Com esse argumento, o deputado Luiz Argolo (PP) apresentou projeto de lei que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor limite temporal ...

Adolfo Menezes propõe criação de pólo irrigado em Campo Formoso O deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, dispondo sobre a criação, no município de Campo Formoso, do Pólo de Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada na Região do Vale do Salitre. Após a criação, segundo o projeto, ...

O deputado estadual J. Carlos (PT) está defendendo junto ao governo do estado e ao Ministério da Ciência e Tecnologia, através de indicação, a adição de 2% de biodiesel nos tanques de transporte coletivo urbano do estado da Bahia. O representante do PT reforça o pedido lembrando que na Europa, ...

José Nunes pede criação urgente de Área de Proteção Ambiental A criação de uma Área de Proteção Ambiental, APA, do complexo do Ventura/Ferro Doido, dos mais importantes sítios arqueológicos da Bahia, foi proposta na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes (DEM), por meio de detalhado projeto de lei que ampara-se ...

A execução de obras de recuperação da rodovia estadual BA-099, no trecho que liga o município de Pojuca ao de Entre Rios, com 60 Km de extensão, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). A proposta do comunista tem como objetivo principal o direcionamento dos recursos ...

O município de Conceição do Coité poderá ganhar um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). É o que reivindica o deputado Emério Resedá (PSDB), que apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação neste sentido endereçada ao governador Jaques Wagner. Na justificativa do documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, ...