A Assembléia Legislativa aplica normas de controle rigoroso sobre o uso dos veículos que integram a frota da Casa. São normas internas que regulam a utilização dos carros de representação e de serviço, consubstanciadas em duas resoluções da Mesa Diretora. A primeira fixa as regras para o uso e conservação ...
Empresa com mais de 50 empregados é alvo de Eliedson Ferreira O deputado Eliedson Ferreira (DEM), preocupado com o estoque dos bancos de sangue do estado, apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, determinando que todas as empresas registradas na Bahia, que tenham 50 funcionários ou mais, ...
No dia 9 de julho de 1926 – portanto, há 81 anos – Uauá se emancipava politicamente. A data festiva não passou desapercebida na Assembléia Legislativa. Os deputados José Nunes (DEM) e Adolfo Menezes (PTB) protocolaram junto à Mesa Diretora moção de congratulações com o povo do município. Os parlamentares ...
O deputado Zé Neto (PT) apresentou uma indicação ao diretor-geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte da Bahia (Derba), Luiz Sérgio Cordeiro de Oliveira Martins, pedindo providências emergenciais para melhorar as condições da rodovia BA-493, que liga o município de Castro Alves à BR-116, passando por Santa Terezinha e Itaim. ...
Santo Antônio é o padroeiro do município de São José do Jacuípe, que completou 18 anos de emancipação política e administrativa. Para homenagear a data, o deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou moção de congratulações parabenizando os munícipes. "O município foi criado a partir de seu desmembramento de Capim Grosso, por ...
Marizete Pereira faz indicação aos governo estadual e federal Preocupada com os elevados índices de analfabetismo e semi-analfabetismo encontrados em ambientes carcerários, nos quais os presos dispõem na prática de poucas chances de participar de programas educativos, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou indicação ao governo do Estado, na pessoa ...
No dia 7 de julho de 1933, através do Decreto 8.528, o município de Conceição do Coité, que havia sido extinto em 23 de junho de 1931, foi restaurado, recuperando a sua autonomia político-administrativa. Para celebrar essa conquista, que completa 74 anos, o deputado Emério Resedá (PSDB), representante da localidade ...
Tarcízio Pimenta propõe afixação em ônibus intermunicipais Preocupado em amenizar o sofrimento das pessoas que buscam informações para encontrar suas crianças desaparecidas, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) protocolou um projeto de lei que estabelece a afixação de fotos e identificação de crianças desaparecidas nos ônibus intermunicipais cuja concessão e/ou permissão ...
O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa indicação ao governo do Estado e às prefeituras da Chapada Diamantina, sugerindo a adoção de uma política de incremento ao ecoturismo e ao desenvolvimento sustentável daquela região. "Ecoturismo é a viagem responsável a áreas naturais, visando preservar o meio ambiente ...
Localizado na Costa do Dendê, denominação da zona turística da região do Baixo-Sul, Camamu comemorou, no último dia 27, 116 anos de sua emancipação política, merecendo do deputado Edson Pimenta (PCdoB) moção de congratulações, destacando toda sua trajetória de vida, desde os tempos de aldeia de índios Tupiniquins, em 1560, ...
CASA NOVA A possibilidade de escassez da água – um dos recursos naturais mais importantes para o homem – levou o deputado Luciano Simões (PMDB) a apresentar indicações, protocoladas na Assembléia Legislativa, solicitando a instalação de poços artesianos nas localidades de Terra Nova e no Descansador, nas imediações do povoado ...
APUAREMA Desmembrado dos municípios de Jaguaquara e Wenceslau Guimarães, no ano de 1989, o município de Apuarema, que está localizado na microrregião de Jequié, comemorou seu 18o aniversário de emancipação. Moção apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR) tem por finalidade parabenizar o município, cuja economia está voltada para a pecuária ...
JACOBINA A deputada Virgínia Hagge (PMDB), destacando a importância dos meios televisivos nos dias atuais, apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize, através da Secretaria de Infra-Estrutura, implantação de sinais de TV no município de Jacobina. As localidades municipais beneficiadas pela indicação são os povoados de Junco, ...
NORDESTINA Com o intuito de recuperar o trecho da pavimentação asfáltica da BA-381, que dá acesso ao município de Nordestina, o deputado Joélcio Martins (PMDB) apresentou na AL indicação referente à adoção de providências pelo governador Jaques Wagner. "A intervenção do Derba deve ser urgente. A situação da estrada é ...
Deputado Clóvis Ferraz apresentou moção de congratulações na AL O deputado Clóvis Ferraz(DEM) homenageou os 45 anos de aniversário de emancipação política-administrativa do município de Cândido Sales, ocorrido ontem, com uma moção de congratulações para a sua brava população. No século XIX, Cândido Sales integrava o mu-nicípio de Vitória da ...
A violência contra a mulher é um fenômeno que ocorre independente da raça, etnia, orien-tação sexual, idade ou condição social. Preocupado com o resultado de pesquisas que apon-tam a violência doméstica como um dos maiores problemas a ser enfrentado no município e região de Jacobina, o deputado estadual Sérgio Passos ...
“Três amigas”. Este é o nome da exposição que está acontecendo no saguão Josaphat Ma-rinho da Assembléia Legislativa, com telas em tintas acrílicas das artistas plásticas Antonie-ta de Souza - a professora - e duas de suas alunas, Conceição Lopes e Conceição Sena. A exposição durará até o final de ...
Por 33 X 8, deputados aprovaram Lei de Diretrizes Orçamentárias Considerado o mais importante deste semestre, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado por volta de 1h da madrugada de quinta-feira, por 33 votos contra 8. Com a aprovação, a Assembléia Legislativa entrou oficialmente em recesso parlamentar ...
O deputado Roberto Carlos (PDT) solicitou ao Departamento de Infra-Estrutura da Bahia (Derba) a construção de uma ponte sobre o Rio Vaza Barris, no município de Uauá, atendendo aos povoados de Lagoa Pires, Caldeirão do Almeida, Poço Vieira, São Paulo e Sítio do Toma. Uauá possui uma população aproximada de ...
A BA-503, que liga Feira de Santana ao município de Coração de Maria, está em péssimas condições de tráfego. Na tentativa de solucionar o problema, o deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação endereçada ao diretor geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba), Luiz Sérgio Cordeiro de Oliveira ...
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