Votação do relatório de Zé Neto foi sob protestos da oposição
Seguiu até tarde da noite a leitura, discussão e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), de autoria do deputado Zé Neto (PT). Em função do curto tempo disponível até a votação, acertada entre os parlamentares para ser realizada impreterivelmente às 23 horas para evitar que uma nova data fosse votada em Plenário, os deputados aprovaram a sugestão do presidente da CPI, Arhur Maia (PMDB), de proceder a leitura apenas dos tópicos considerados mais importantes do documento, que tem ao todo 237 páginas. "Se prosseguirmos a uma velocidade de uma página a cada três minutos, levaremos 11 horas para concluir", justificou Maia.
A sugestão do presidente foi acatada também pelos deputados de oposição, que o fizeram depois de reclamar a respeito do curto tempo disponível para a apreciação do relatório. O deputado Gildásio Penedo (DEM), líder da oposição, reconheceu o esforço do relator para a conclusão em tempo hábil, mas lamentou o fato de que o documento só chegou às mãos dos parlamentares no meio da tarde de ontem. "Lamentamos o tempo exíguo e, por isso, achamos que esta é apenas a solução paliativa", resumiu.
Em resposta, o deputado Valdenor Pereira (PT), líder do governo e maioria, ressaltou que entrou em contato com o deputado Gildásio Penedo, líder da oposição, na véspera da data limite, para pleitear uma prorrogação do prazo final de entrega do relatório. O deputado petista disse que consultou a assessoria jurídica da Casa, e foi informado que o prazo poderia ser estendido até 15 de março, dobrando o prazo de 180 para 360 dias. "Mas Penedo, muito elegantemente, negou", destacou.

CRIMES

A discussão sobre o assunto permeou a fala dos deputados antes e depois da leitura dos itens aprovados entre os parlamentares para serem discutidos. Os itens escolhidos foram aqueles que se referiam às conclusões, tipificações, recomendações e indiciamentos. Um ano depois de instalada a CPI, o relatório final concluiu pelo indiciamento de 10 pessoas em diversos crimes.
Omar Brito, Geraldo Silva de Oliveira, Antonio Mário Dantas e Leôncio Cardoso Neto foram indiciados pelos mesmos crimes: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e improbidade administrativa. José Gomes de Araújo, proprietário da Comasa, responderá por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção e improbidade administrativa. Sua esposa, Catiúscia Souza Alves, foi indiciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e improbidade administrativa.
Sílvio Antonio Cabral da Silveira responderá por formação de quadrilha, corrupção ativa e improbidade administrativa. Marcus de Paiva Silva foi indiciado por improbidade administrativa. Cosme Bispo dos Santos e Edvaldo Casaes responderão por falsidade ideológica e falso testemunho.
O documento também apresentou recomendações ao Ministério Público do Estado da Bahia para aprofundamento das investigações por improbidade administrativa cometidas pela empresas AXXO Construtora, Rede Interamericana e Platina Produções, além das pessoas físicas Josemário Galvão e Alexandre Souza Sampaio, ex-diretor e gerente de compras da Ebal. A leitura do relatório final, feita pelo deputado Zé Neto, encerrou-se pontualmente às 20h55. Seguiram-se então pouco mais de duas horas para a discussão dos itens do documento.