O Tribunal de Contas do Estado da Bahia recebeu, ontem, um grupo formado por representantes do Tribunal de Contas, da Auditoria Geral e da Agência de Desenvolvimento Estadual do Amapá. A delegação veio a Salvador conhecer em linhas gerais a estrutura, a programação e o funcionamento da Corte de Contas ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) apresentou à Assembléia Legislativa moção de pesar pela morte de cinco jovens em acidente automobilístico na BA-093, ocorrido no dia 25 de agosto, no trecho compreendido entre os municípios de Dias D’Ávila e Mata de São João. "Este fato entristece a comunidade local que ...

O município de Macaúbas sedia diversos órgãos estaduais, constituindo-se em um importante pólo regional da Chapada Diamantina. Mas não dispõe de uma coordenadoria de trânsito. Preocupado com essa situação, o deputado estadual Arthur Maia (PMDB) fez indicação ao governador Jaques Wagner para implantação de uma unidade do Detran – denominada ...

Caravana Comunidade Segura, da ONG Viva Rio, fez debate na AL As ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) serão monitoradas em Salvador por uma rede de instituições da sociedade civil. A decisão foi tomada ontem, depois dos debates promovidos no auditório do Memorial da Assembléia Legislativa ...

Com o objetivo de estender a rede de abastecimento de água da comunidade de Santa Rita, no município de Rio do Antônio, a outras localidades, como Samambaia, Vila de São João e Ubiraba, pertencentes ao município de Brumado, na região Sudoeste do estado, o deputado João Bonfim (DEM), considerando que ...

O falecimento do político Joroastro Espínola Ramos, no último dia 5, provocou consternação na Assembléia Legislativa, casa em que ele exerceu o mandato de deputado entre 1999 e 2003. Para expressar seus sentimentos, o deputado Misael Neto (DEM) apresentou uma moção de pesar, registrando a trajetória de Zoró, como ele ...

Gilberto Brito propõe disseminação de laboratórios e infocentros Interessado em oferecer mecanismos capazes de oferecer aos jovens de baixa renda acesso ao mundo da informática, pois tem consciência da importância que a familiaridade com o uso de computadores já possui para a obtenção de emprego, em qualquer ramo de atividade, ...

Zona de Processamento de Exportação é para Juazeiro-Petrolina O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele apresente ao governo federal, através do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, CZPE, um projeto de implantação de uma Zona de Processamento de Exportação, ZPE, ...

Visando promover o acesso da população de baixa renda de Ipiaú ao mundo da informática, o deputado Euclides Fernandes (PDT) fez indicação ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ildes Ferreira, para que autorize a implantação de um Infocentro naquele município, nas dependências da Associação de ...

Marcelo Nilo anuncia biografia de Ruy Barbosa por Luiz Viana A Assembléia Legislativa vai estreitar ainda mais o relacionamento que mantém com a Academia de Letras da Bahia, casa de cultura que presta elevados serviços à Bahia e aos baianos desde a sua fundação, por coincidência ocorrida na Ladeira da ...

A despeito de ser uma das mais importantes cidades do Estado da Bahia, com aproximadamente 140 mil habitantes, Barreiras não possui um sistema eficaz de combate a incêndios. De acordo com o deputado Arthur Maia (PMDB), as chamas são debeladas na cidade de maneira rudimentar, com baldes de água e ...

Presidente Marcelo Nilo participa de homenagem a atletas baianos O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, na Governadoria, representando o Legislativo baiano, do lançamento do Programa de Incremento à Prática Esportiva, que contou com uma homenagem aos atletas e para-atletas baianos medalhistas nos jogos Pan e ...

A passagem dos 185 anos de Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, foi assinalada na Assembléia Legislativa da Bahia em moção de aplausos apresentada pelo deputado Carlos Ubaldino (PSC). O parlamentar lembra que nessa data brasileiros e patriotas devem cumprir o dever de exaltar as armas e a ...

Ressaltando o poder comunicacional das rádios comunitárias, o deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa três projetos de lei que dispõem sobre a destinação de recursos oriundos da verba da propaganda oficial do governo do Estado. Parte dessa verba deve ser direcionada às rádios comunitárias, FM e LM, em ...

Presidente Fernando Torres foi ver apuração da morte do prefeito O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, deputado Fernando Torres (PRTB), e o deputado Roberto Carlos (PDT) visitaram na última terça-feira a cidade de Aurelino Leal, a 60 km de Ilhéus, para acompanhar de ...

O Tribunal de Contas do Estado recebeu, na tarde de ontem, o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, tendo, na ocasião, sido recepcionado no plenário pelo presidente do TCE, Antonio Honorato, e demais conselheiros. Na oportunidade, o visitante apresentou o Plano Plurianual Participativo e o Planejamento Estratégico do governo para ser ...

O falecimento do ex-deputado Márcio Cardoso, ocorrido no último dia 30, foi alvo de uma moção de pesar do deputado José Nunes (DEM) na Assembléia Legislativa. Mineiro de nascimento, Márcio era filho de Oscar Cardoso e Jandira Cardoso, também já falecidos. Economista e advogado, quando estudante exerceu vários cargos nas ...

Um deles transfere no dia 25 de junho o governo para Cachoeira A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, três projetos, sendo um originário do Poder Executivo, um do deputado Adolfo Menezes (PTB) – ver página 3 – e o terceiro, matéria autorizativa que garante o direito de receber subvenções ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembléia definirão na reunião da próxima quarta-feira as regras que regerão a escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, diante da omissão existente no Regimento Interno com relação a esta matéria. O colegiado decidiu, ontem, apenas o ritual a ser cumprido ...

Comissão do Rio São Francisco vai realizar audiências públicas A Comissão Especial do Rio São Francisco aprovou a realização de audiências públicas com a participação de membros da sociedade civil como forma de enriquecer o debate em torno da transposição do rio da integração nacional. Durante esta semana, os parlamentares ...