Fundada em 21 de julho de 2001 em Salvador, a Associação Fraternidade Espírita Irmã Scheilla é freqüentada por uma média diária de 500 pessoas, que buscam ali orientações sobre a prática do Espiritismo. O líder do PSB na AL, deputado Capitão Tadeu Fernandes, apresentou projeto de lei propondo a declaração ...
Interessado em oferecer mecanismos para melhorar as condições de trabalho de produtores rurais do município de Apuarema – localizado na região Centro-Sul do estado, a 326 quilômetros de Salvador – o deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou projeto de lei, propondo declarar de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores ...
Neusa Cadore destaca importância dos dois municípios baianos A deputada Neusa Cadore apresentou moção de congratulações aos municípios de Antonio Cardoso e Ipirá, que estão completando mais um ano de emancipação política. Sobre Antonio Cardoso, que celebrou 46 anos, a parlamentar destacou a forte herança cultural dos antepassados indígenas e ...
O deputado João Carlos Bacelar (PTN) quer levar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para Esplanada. Em indicação encaminhada ao governador Jacques Wagner, o parlamentar observou que o município possui uma população estimada em 30 mil habitantes e que conta com um deficitário serviço na área de saúde. ...
O município de Floresta Azul, localizado no sul da Bahia e distante 481 quilômetros de Salvador, comemorou, nesta semana, os 46 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data festiva municipal foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Carlos Gaban (DEM). ...
Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays – esse foi o tema da I Conferência Estadual dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que teve a abertura, nesta sexta-feira, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). O evento contou com a presença do governador ...
O presidente interino da Assembléia Legislativa, Ângelo Coronel (PR), e o governador interino, Marcelo Nilo (PSDB), participaram, nesta sexta-feira, da solenidade em homenagem ao Patrono das Polícias Militares do Brasil, Tiradentes. Durante o evento, foram outorgadas a autoridades civis e militares 27 condecorações, entre medalhas e títulos de Amigo da ...
Governistas e oposicionistas: TRF da 8a Região deve ser na Bahia A elaboração de um manifesto e de uma caravana a Brasília para pressionar a Câmara dos Deputados a retomar a tramitação da proposta que cria a 8a Região do Tribunal Regional Federal (TRF), com sede em Salvador, foram as ...
Presidente em exercício da AL, Ângelo Coronel, esteve presente O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Ângelo Coronel (PR), participou, hoje, da solenidade em memória dos dez anos da morte do deputado Luís Eduardo Magalhães. O evento aconteceu no memorial erguido em reverência ao político baiano na Avenida Paralela e ...
O conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza estiveram presentes na reunião do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, ontem, em cuja pauta constaram a exposição do anteprojeto de Lei Processual para os Tribunais de ...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, na quarta-feira, à Câmara Municipal de Alagoinhas, o ressarcimento de R$ 140.660,00 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta reais) pelo pagamento indevido, de janeiro a dezembro de 2007, de verba indenizatória aos vereadores. E o presidente da Câmara, João Carlos Costa ...
Um deles cria e extingue cargos no serviços públicos de saúde A sessão de ontem da Assembléia Legislativa foi marcada pelo clima de entendimento, com a aprovação, por unanimidade, de dois projetos de lei. A primeira proposta votada pelos deputados, de autoria do Poder Executivo, cria e extingue cargos efetivos ...
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, reuniu-se ontem, em sessão ordinária, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. O principal tema do encontro foi a votação do projeto de lei 17.092/2008, que dispõe sobre a criação de um Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. ...
O sinal do Canal Assembléia já está disponível para os internautas através da página oficial do Legislativo no endereço eletrônico www.al.ba.gov.br ou www.alba.ba.gov.br, onde deve-se "clicar" no banner da emissora da Casa. A configuração adotada permite o acesso a usuários de conexão discada ou banda larga, ainda que de baixa ...
Foi recebido pelo presidente da Comissão de Educação, Bira Corôa As diretoras do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA) Cristina Kavalkievicz e Marli Sousa se encontraram ontem com o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa, deputado Bira Corôa (PT). ...
O deputado Nelson Leal (PSL) pretende criar uma frente parlamentar ambientalista. O anúncio foi feito durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual é presidente. No rápido encontro, o parlamentar passou às mãos dos outros integrantes do colegiado um modelo de estatuto para que eles ...
O presidente da Agência Reguladora da Bahia (Agerba), Lomanto Neto, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). Segundo Neto, o objetivo da visita foi convidar o presidente e pedir o apoio dos deputados da Casa para que participem do ciclo de palestras que serão ...
Superintendente de Assuntos Penais apresentou dados atualizados Os problemas relacionados à questão da violência estiveram no centro dos debates de ontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB). Os trabalhos foram abertos com uma exposição do superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da ...
A disputa territorial e administrativa pelo povoado de Jitaí continua dominando a pauta da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM). Na sessão do colegiado de ontem, os deputados definiram a realização de uma audiência pública no distrito que vem sendo disputado pelos municípios de ...
A Assembléia Legislativa realiza hoje sessão especial para debater a criação e instalação do Tribunal Regional Federal da 8a Região (TRF). É esperada a presença de autoridades e personalidades ligadas ao mundo do direito no evento, a ser realizado a partir das 15 horas, no Plenário do Palácio Luís Eduardo ...
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