Acreditando que é dever do Estado oportunizar a ressocialização dos egressos do sistema socioeducativo, o deputado Gilberto Brito (PR) encaminhou à Assembleia Legislativa indicação ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que acrescente um parágrafo ao art. 1º do Decreto 11.139/08, com o objetivo de instituir o programa ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) parabenizou a população de Planalto pela passagem dos 48 anos de emancipação política, comemorados no último dia 5 de abril. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ele destacou que o município vem evoluindo com a "eficiente administração" do prefeito Edilson Duarte da Cunha. ...

Cria-se, na Bahia, o Serviço de Atendimento Móvel (Cras) no Sistema Único da Assistência Social – (Suas). Isto é o que dispõe projeto de lei do deputado petista Yulo Oiticica com "o objetivo de prestar serviços de proteção social básica de forma itinerante em municípios que tenham comunidades ribeirinhas, quilombolas, ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos em homenagem ao Projeto Guias e Monitores do Carnaval do Governo do Estado da Bahia, criado há 3 anos para bem receber os turistas nacionais e estrangeiros durante o carnaval. O projeto foi pensado para ser apenas ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, no pátio da sede da Secretaria da Segurança Pública, da solenidade de entrega de mais 266 viaturas, que serão utilizadas para ampliar o policiamento ostensivo e investigativo de Salvador e do interior. Os ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para que proceda junto à Secretaria de Infraestrutura da Bahia a extensão do programa Luz Para Todos nas zonas rurais de Cana Brava, Lagoa do Boi, Piabas e Jordão, no município de Boa Vista do Tupim. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, na Governadoria, da assinatura de convênio entre o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, e o governo da Bahia para construção de 970 casas nos municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho. As cidades ...

O deputado Gilberto Brito (PR) deseja que Caetité seja reconhecido como Patrimônio Cultural do Estado da Bahia. Argumentos para isso não lhe faltam. Na justificativa do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa com este intuito, o parlamentar lembra que o município, localizado a 757 quilômetros de Salvador, é um ...

Na Fazenda Sapé Grande foi construída uma capela dedicada à Nossa Senhora da Conceição e rezada a primeira missa do padre Vitorino, filho da região. O dono da fazenda, o bandeirante baiano Pedro Barbosa Leal, cedeu terreno a vários colonos que, gradativamente, foram construindo suas casas ao redor da capela. ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou documento na Assembleia Legislativa em que indica ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que crie comitês emergenciais para analisarem e minimizarem os riscos enfrentados pela população. "Não podemos ficar apenas sentidos, chocados com a tragédia que se abateu sobre o Estado do ...

"É com muita alegria que comemoramos o aniversário de Dário Meira, cidade de povo simples, ordeiro e batalhador". Desta forma, o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) inicia a moção de congratulações para marcar a passagem dos 48 anos de emancipação política do município, no último dia 12 de abril. Segundo ...

As comemorações pelos 10 anos de fundação da Rádio Metrópole 101.3 FM, que começou a sua operação em abril de 2000, foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Dez anos de trabalho em que os ouvintes da Metrópole têm tido o ...

Em sessão especial convocada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Netto, tomou posse ontem no cargo de conselheiro o analista de controle externo Plínio Carneiro da Silva Filho, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e pelo plenário do parlamento estadual por ...

As famílias que moram nas localidades de Lagoa do Capim, Lagoa dos Umbus e Boa Vista, todas no município de Jaguarari, há muito tempo clamam por um abastecimento de água para que possam ter uma vida mais digna. A afirmação é do deputado Roberto Carlos (PDT), que encaminhou uma indicação ...

Mais de trinta municípios foram lembrados ao mesmo tempo na Assembleia Legislativa pelo deputado Fernando Torres (DEM), que apresentou, na Casa, documento de indicação endereçada ao governador do Estado, Jaques Wagner, para que o mesmo disponibilize viaturas padronizadas da Polícia Militar para os seguintes municípios: Novo Horizonte, Itaguaçu da Bahia, ...

"Em 17 de abril celebra-se o Dia Internacional da Luta Camponesa e o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Uma data que nos convida à reflexão sobre a justiça no campo e o papel dos movimentos sociais na efetivação da democracia", justificou o deputado Bira Corôa (PT), em moção ...

Uma comissão de 10 professores e estudantes do campus avançado da Ufba, no município de Barreiras – tendo à frente a diretora da unidade, Joana Luz, e o reitor da Universidade, Naomar Almeida – visitou a Assembleia Legislativa, onde o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), recebeu o grupo. O ...

"Prestamos homenagens e parabenizamos o município, desejando ainda mais desenvolvimento e progresso para seus munícipes". Assim, o deputado Emério Resedá (PDT) felicita Biritinga pelos 48 anos de emancipação político-administrativa, inserindo moção de congratulações na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a história do município começou ...

Após mais de 30 horas de intensos debates, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária de terça-feira cinco projetos de lei, sendo dois de procedência do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça do Estado, um do Ministério Público e outro de autoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM). Foi autorizada ...

Atendendo a convite da conselheira Ridalva Figueiredo, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o secretário Ney Jorge Campello, da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014, esteve na tarde desta quinta-feira, dia 22, no plenário do TCE, onde fez detalhada explanação sobre os trabalhos de ...