Um almoço de confraternização reuniu ontem, no salão nobre da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo e os jornalistas envolvidos na cobertura das atividades do Poder. Na ocasião, o presidente da Casa fez um rápido balanço dos trabalhos do Legislativo neste ano "atípico" de eleição. Para ele, a despeito das ...

O comandante da 6a Região Militar, general João Francisco Ferreira, visitou, na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PDT). O encontro teve um caráter de cortesia e o objetivo de convidar o presidente do Legislativo baiano para a solenidade de passagem do cargo ...

Incentivar a apreensão de armas por policiais militares e civis do estado. Esse foi o objetivo do governo do Estado ao instituir o Prêmio Especial, em 2002. Agora, o Executivo reforça esse estímulo e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera as regras do prêmio, aumentando, por exemplo, ...

Nomeado comandante do 20o Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Carlos Alberto da Silva recebeu moção de aplauso do deputado Pedro Alcântara (PR), também em função "do trabalho realizado como diretor do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro, pelo período de cinco anos (2005/2010)". Natural de Senhor do ...

A Assembleia Legislativa entrou em recesso na madrugada da última quarta-feira, após a realização de longa sessão extraordinária, em que foram aprovados 163 proposições, inclusive o segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 15 projetos de lei, três projetos de resolução fixando salários do governador, do vice, secretários de ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto em favor da agricultura familiar. Ele estabelece aos órgãos da administração pública, direta e indireta, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia, aqueles que necessitem efetuar aquisição de gêneros alimentícios, que esses deverão adquirir, no mínimo, 30% ...

Quem tiver documentos roubados na Bahia passa a integrar um banco de dados da Junta Comercial, especialmente criado para este fim. Além de lavrar ocorrência em delegacia, a vítima terá seu nome incluso nesse cadastro. A novidade foi lançada pelo deputado Gilberto Brito (PR) em projeto de lei que apresentou ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia reuniu, na tarde de ontem, representantes dos órgãos da administração estadual envolvidos com obras públicas para apresentar o sistema informatizado de observação das contas do governo – Sistema Mirante –, desenvolvido pelos técnicos da instituição em conjunto com o Centro de Estudo ...

Depois de uma longa sessão de mais de 10 horas de duração e que contou com a presença da quase totalidade dos 63 parlamentares, a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento do Governo do Estado para 2011 e mais 16 projetos de origem do Poder Executivo. A grande produtividade só foi ...

"Tenho certeza que a partir de 1º de janeiro de 2011 a desigualdade racial ainda presente no país enfrentará as ideias, as ações e a luta incansável de uma guerreira em prol de um Brasil mais justo e igualitário. Parabéns Ministra!" Com estas palavras, a deputada Ângela Sousa (PSC) justificou ...

O deputado Adolfo Menezes (PRP) apresentou projeto de lei que dispõe sobre intimações e notificações em processos nos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Diante disso, nos processos de prestação de contas, tomada de contas, tomada especial de contas, medidas cautelares e nos recursos deles decorrentes, no TCE ...

A passagem do 50º aniversário de emancipação política do município de Itapitanga, comemorada em 21 de dezembro, foi louvada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR). "É com imenso prazer que homenageamos o município de Itapitanga e seu povo tão nobre e querido ...

Preocupada com a má condição do trecho rodoviário da BA-503, que interliga os municípios de Feira de Santana e Coração de Maria, a deputada Ângela Sousa (PSC) fez indicação ao governador Jaques Wagner para que ele autorize, através da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Estado) e do Derba (Departamento de ...

Problemas como a baixa velocidade de circulação, insegurança e dificuldade de trafegabilidade da BA-883 foram apontados pelo deputado Humberto Leite (PTN) na indicação apresentada à Mesa Diretora da Casa. O parlamentar sugere ao governador Jaques Wagner a recuperação da via no trecho de 14,4 quilômetros entre a BA-001 e o ...

O projeto de lei do deputado Gilberto Brito (PR) que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar tem como objetivo consolidar este segmento como uma alternativa de geração de oportunidades de trabalho e renda para os agricultores familiares, contribuindo, assim, para o combate à fome e à miséria. Entende-se, nesta ...

A necessidade de reestruturação da BA-503 fez com que o deputado Ângelo Coronel (PP) apresentasse, na Assembleia Legislativa da Bahia, documento indicando ao governador do Estado, Jaques Wagner, que, através da secretaria competente, autorize a pavimentação de nove quilômetros da rodovia BA-503, ligando ao povoado de Retiro, no município de ...

As comemorações em homenagem ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Itagi foram lembradas na Assembleia Legislativa da Bahia, em moção de congratulações apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). Itagi completou 50 anos no dia 10 de dezembro. A história do município remonta ao século XIX, quando ...

Os cinquentenário de emancipação do município de Ibirataia foi alvo de homenagem do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações dedicada ao povo daquela localidade. "Um povo bom e hospitaleiro, originário de um lugar onde a natureza caprichosamente oferece condições para se ter uma ...

Em sua estreia na Assembleia Legislativa, o deputado Humberto Leite (PTN), que agora ocupa o lugar do deputado João Carlos Bacelar, apresentou documento indicando ao governador do Estado, Jaques Wagner, que envide esforços para requalificação e ampliação do Distrito Industrial do município de Santo Antônio de Jesus. Segundo Humberto Leite, ...

Reunião conjunta da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa (Ascom/AL) e da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado (Agecom) explicitou para representantes dos órgãos de comunicação interessados na cobertura jornalística qual será o roteiro para a posse do governador Jaques Wagner no dia 1o de janeiro de ...