O programa de exposições artísticas da Assembleia executado pela Escola do Legislativo dá seguimento a sua programação com os trabalhos produzidos pelo artista plástico Léo Santana, 29, na Casa Legislativa da Bahia. Trazendo a temática África como fonte de inspiração, a exposição prosseguirá até sexta-feira ao meio-dia no saguão Senador ...

Preocupado com o bem-estar das pessoas que transitam na rodovia BA-503, em especial no trecho que interliga o município de Feira de Santana a Coração de Maria, o deputado Targino Machado (PSC) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, indicação endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando a urgente recuperação daquela ...

O deputado Luizinho Sobral (PTN) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o asfaltamento da estrada vicinal que liga a BA-052, a Estrada do Feijão, ao povoado de Prevenido, situado no município de América Dourada. Segundo ele, a falta de pavimentação da estrada compromete significativamente ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) destina para ex-presidiários 0,5% das vagas de emprego nas empresas de asseio, conservação e construção civil contratadas pelo Governo do Estado. De acordo com a proposição, as entidades que prestam apoio a ex-presidiários apresentarão cadastro desses trabalhadores para a seleção das ...

Dedicando o seu mandato parlamentar para atender às necessidades da população que representa, o deputado Zé Neto (PT) está preocupado com o estado de conservação da rodovia que liga Buritirama, município do oeste baiano, ao distrito de Poço de Pedra. Portanto, apresentou à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo uma ...

A tarde de ontem também foi de homenagens. A primeira, logo após Nilo compor a mesa, foi a realização de um minuto de silêncio em memória do ex-vice-presidente José Alencar. Em seguida, Laís Martins cantou uma música cujo refrão era "mais mulheres na política é o que queremos ter", para, ...

A Comissão de Saúde e Saneamento elaborou e votou, anteontem, o cronograma de visitas aos municípios baianos. Durante a reunião, os parlamentares aprovaram seis visitas a hospitais públicos. De acordo com o deputado e presidente da comissão, Pastor José de Arimatéia (PRB), nessas visitas, o grupo pretende fazer um acompanhamento ...

A Assembleia Legislativa aprovou anteontem, em primeiro turno, dois projetos de lei do Executivo que dispõem sobre as normas gerais para processos administrativos na administração direta e indireta; e sobre alterações nos dispositivos da Lei 11.613 quanto à incorporação da Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ) ao vencimento básico ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o petista Rosemberg Pinto, reafirmou ontem, na reunião ordinária do colegiado, que as decisões tomadas no último encontro haviam sido executadas a contento, restando confirmar as datas que as instituições avisadas e convidadas irão comparecer à comissão. "A ...

A deputada Neusa Cadore (PT), relatora do Projeto de Lei 18.636/2010, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, propôs a realização de audiência pública para discutir e colher sugestões da sociedade civil para ...

Aproveitando a passagem do aniversário de 462 anos de fundação da cidade de Salvador, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) propôs uma reflexão sobre a capital baiana e o significado dela na vida de cada soteropolitano. O parlamentar apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa. "Para falar ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, no Palácio do Rio Branco, da solenidade de assinatura de projetos de lei destinados à criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e também o que amplia a licença-maternidade das servidoras estaduais. ...

A morte do ex-vice-presidente José Alencar, aos 79 anos, deixou consternada grande parte dos deputados estaduais baianos. Dezenas de parlamentares apresentaram na Assembleia Legislativa moções de profundo pesar, nas quais destacaram o exemplo de vida e de obstinação na luta contra o câncer deixado pelo político e empresário nascido em ...

O juiz Cristiano Miranda de Santana foi elogiado pelo deputado Elmar Nascimento (PR), na Assembleia Legislativa, por promover um mutirão de audiências nos processos do Juizado Especial Federal de Campo Formoso. O mutirão será realizado em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, entre 28 de ...

Com o objetivo de avaliar a situação dos hospitais públicos da Bahia, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa criou uma agenda de visitas às principais unidades baianas. A primeira delas aconteceu na tarde de ontem, ao Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). "Viemos aqui não para fiscalizar, mas ...

Sob a presidência do deputado Euclides Fernandes (PDT), a Comissão Especial do Porto Sul deu seguimento ontem à definição de algumas pautas da comissão para o primeiro semestre. O deputado e autor da proposição que criou essa comissão, Augusto Castro (PSBD), foi convidado pelo presidente temporário a secretariar a reunião. ...

A questão do plano de ação comum de revisão dos limites territoriais e administrativos entre os municípios baianos ainda será intensamente debatida na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. O presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT), destacou a necessidade desta ampliação, já que esse tema ...

O encontro com o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, na próxima segunda-feira, foi tema de debate ontem na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Os deputados Adolfo Viana (PSDB), Herbert Barbosa (DEM), Joacy Dourado (PT), Joseildo Ramos (PT), Luizinho Sobral (PTN) e Maria ...

A emancipação do município de Luís Eduardo Magalhães foi homenageada pelo deputado Cacá Leão (PP), através de moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o município foi criado em 30 de março de 2000 pela Lei 7.619/00, decorrente de um projeto elaborado pela ex-deputada Jusmari ...

A extensão da licença-maternidade das servidoras públicas da Bahia para até 180 dias após o nascimento foi proposta na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PRP), através de projeto de emenda constitucional já em tramitação junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O prazo atual é 120 dias após ...