A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa realizou a sua 18ª reunião na manhã de ontem, na Sala Eliel Martins. Na oportunidade, o deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou o balanço da audiência com o titular da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), Zezéu Ribeiro, promovida na última quinta- -feira (18). O encontro debateu a execução do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e o trabalho de concepção do Zoneamento Ecológico Econômico da Bahia (ZEE).
Segundo Joseildo, a iniciativa surgiu a partir de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Conde e da Câmara de Vereadores de Alagoinhas, por conta do plantio desordenado de eucalipto nessas regiões. O petista destacou a presença dos representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além dos deputados Euclides Fernandes (PDT) e Maria del Carmen (PT). "A reunião foi de muita importância, principalmente porque o zoneamento se encontra na fase do diagnóstico, onde as informações estão sendo analisadas juntamente com estudos referentes ao uso e à ocupação do solo, clima, biomas, unidades de conservação e análise da implantação territorial e ambiental dos empreendimentos e empresas que desejam instalar empreendimentos na Bahia", disse Joseildo.
De acordo com ele, para acelerar o andamento do ZEE e buscar atender à demanda do colegiado, a Sema decidiu criar uma comissão estadual de acompanhamento do PDS/ZEE. Além disso, ficou acordada a realização de uma reunião com a Associação Baiana de Produtores de Florestas Plantadas (Abaf), com o Distrito Florestal do Norte na cidade de Alagoinhas, movimentos sociais e empresários, com o objetivo de ampliar o diálogo e trocar informações com o intuito de alcançar o desenvolvimento sustentável. Joseildo contou que foi determinada à Comissão de Meio Ambiente da Casa a realização de audiências públicas e diálogos acerca do PDS/ZEE.
Os deputados Eures Ribeiro (PV) e Adolfo Viana (PSDB), presidente do colegiado, parabenizaram o colega Joseildo pela interferência realizada junto aos órgãos competentes do Governo do Estado. Para Eures, o sistema de licença ambiental é uma questão que deve ser analisada prioritariamente, já que se encontra "paralisado" no Estado. "Esse é um fator que muito me preocupa aqui na Bahia. Gostaria de solicitar a esta comissão que, mais uma vez, convidasse a direção do Inema e até a própria Sema para cobrar o funcionamento dessas licenças. As pessoas estão sendo forçadas a cometer crimes ambientais absurdos, principalmente na região oeste. Acompanho o Diário Oficial do Estado diariamente e não tenho visto mais uma publicação concedendo licença ambiental", afirmou Eures Ribeiro.
O deputado Adolfo Viana considerou o questionamento importante e propôs ao colega que sugerisse ao secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, uma visita da comissão ao órgão. A sugestão foi acatada pelos parlamentares e Eures se comprometeu a viabilizar a ida do colegiado à Sema, convocando ainda a diretoria do Inema.

AUDIÊNCIA

A programação da audiência pública sobre a monocultura de eucalipto no interior da Bahia também esteve na pauta de discussões. O deputado Joseildo Ramos ficou encarregado de organizar o debate, que será realizado na cidade de Alagoinhas com a presença de municípios baianos do portal do sertão, Recôncavo, litoral norte e agreste, e da região do sisal. "Será uma grande reunião e algo muito oportuno. Vamos convidar secretários, sindicatos de trabalhadores rurais e sindicatos patronais, para deixar claro a urgente necessidade de promover modificações no planejamento de uso dos solos dessas localidades, visando à preservação de áreas permanentes. Sugiro que façamos, por escrito, a proposta de compartilhar o debate com os órgãos estaduais para que tenhamos um padrão de acordo com a população, municípios e governo", ponderou Joseildo. Com o objetivo de potencializar a discussão, o parlamentar revelou que estará em contato com a assessoria de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, representada pela ex-diretora do Instituto do Meio Ambiente (Ima), Beth Wagner. "Acredito que dentro de 45 a 60 dias estaremos organizando essa grande audiência", afirma Joseildo.
Um outro debate será promovido amanhã, na Câmara Municipal de Irecê, às 14h50. Proposta pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), a audiência pública irá debater assuntos pertinentes ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente na região. De acordo com Sobral, serão abordados temas como desmatamento, políticas públicas de planejamento, controle e gestão dos recursos hídricos, poços artesianos, utilização racional e reaproveitamento das águas, desertificação, além da situação do lençol freático e perenização dos rios Verde e Jacaré.
"Irecê e região, sem dúvidas, estarão muito felizes em receber esta comissão. A expectativa é encontrar meios de solucionar todos esses entraves que tanto preocupam a população. Convocamos a Embasa, o Ingá (Instituto de Gestão das Águas e Clima), a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e a sociedade em geral. Nosso objetivo é debater os problemas expostos e encaminhar a real necessidade da região ao Governo do Estado", explicou Sobral.