"A segurança é a maior preocupação de todos, pois ela permite ao cidadão o direito de ir e vir sem correr o risco de ser molestado", diz o deputado Eures Ribeiro (PV), adiantando que, em Bom Jesus da Lapa, "sob o comando da 38a CIPM, esse direito tem sido exercido ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou à Mesa da Assembleia Legislativa projeto de lei que cria, na estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, a Delegacia Especial de Proteção aos Animais. A medida, segundo justificativa do parlamentar, tem como objetivo centralizar no órgão ações como a investigação, ...

Nesta semana, 18 artistas plásticos expõem seus trabalhos no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Raimundo Moreno, Tânia Nunes, Heline Ramalho, Marcelo Gomes, Marta Cunha, Valquíria Sena, Adele Gates, Lígia Dias, Lucas Hora, Marivaldo (Biró), Fada Fadu, Evani Mendes, Carol Moura, Fafá Freitas, todos são alunos de Gilberto Dias e ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) quer levar um posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com banco postal, para o distrito de Inhobim, no município de Vitória da Conquista. Ele encaminhou indicação com esse pedido ao governador Jaques Wagner e ao vice Otto Alencar. No documento, o comunista pede ...

A pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de São Roque do Paraguaçu à sede do município de Maragojipe foi sugerida pelo deputado Bira Corôa (PT), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa dirigida ao governador Jaques Wagner. "Para o desenvolvimento regional, é fundamental promover a completa integração entre o ...

A criação e implantação de uma vara especializada de violência doméstica e familiar contra a mulher em Ilhéus e outra em Itabuna são reivindicações apresentadas pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) em indicação à desembargadora Telma Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, como forma de garantir o cumprimento ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa realizou a sua 18ª reunião na manhã de ontem, na Sala Eliel Martins. Na oportunidade, o deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou o balanço da audiência com o titular da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), Zezéu Ribeiro, promovida ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) pediu ao governador Jaques Wagner que autorize o Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) a fazer o asfaltamento da rodovia estadual BA-250. Com uma extensão de 44 quilômetros, a rodovia liga os municípios de Wenceslau Guimarães, Teolândia, Cocão, Três Braços e Cravolândia. Para ...

O abate clandestino de animais e o comércio ilegal de carnes foram os assuntos principais da pauta discutida, ontem, pela manhã, na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa. O intuito era debater com representantes do Ministério Público, da Agência Estadual de Defesa ...

O Mutirão do Olho Diabético, que vem sendo realizado no Brasil há mais de uma década, acontecerá pela sexta vez consecutiva em Itabuna, no próximo dia 12 de novembro, e "provavelmente será o maior e mais completo, uma das maiores campanhas em diabetes do Brasil", anuncia o deputado Augusto Castro ...

A OAB – Bahia está de parabéns pela realização da Conferência Estadual dos Advogados e, por este feito, mereceu moção de congratulações do deputado Deraldo Damasceno (PSL), onde destaca e elogia o tema do encontro "com a discussão sobre o advogado e a proteção dos direitos fundamentais: reformas processuais e ...

A Comissão Especial do Porto Sul, reunida ontem pela manhã, decidiu por unanimidade aceitar a sugestão da presidente Ivana Bastos (PMDB) e adiar o seminário que seria realizado no dia 7 de outubro na cidade de Ilhéus para tratar dos Projetos Porto Sul e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste. A ...

Em uma verdadeira cruzada suprapartidária pela Bahia, as deputadas Ângela Sousa (PSC), Cláudia Oliveira (PT do B), Ivana Bastos (PMDB), Maria del Carmen (PT) e o deputado democrata Gildásio Penedo visitaram, na semana passada, entre os dias 17 e 18, vários órgãos e ministérios na capital federal. Em pauta, desde ...

O cidadão baiano que procura uma repartição pública estadual para pleitear algum direito precisa autenticar cópias de documentos e reconhecer sua firma em cartório de notas. Para o deputado Carlos Geilson (PTN), essas exigências são desnecessárias e geradoras de um gasto supérfluo para o contribuinte baiano. Por isso, ele apresentou ...

Quando alguém pretendia atravessar o Rio das Contas no Sul da Bahia procurava sempre a barra, que com o passar do tempo ficou conhecida como Barra do Rocha, em referência a Pedro Rocha, um dos desbravadores da região. Assim tem origem Barra do Rocha, como contou o deputado Leur Lomanto ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer a transformação da Coordenação Estadual de Desenvolvimento Agrário em entidade autárquica. O parlamentar fez a indicação ao governador Jaques Wagner, expondo a sua justificativa na expectativa de beneficiar milhares de agricultores em todo o Estado. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão criado na ...

O projeto de lei da deputada Luiza Maia (PT), co-assinado pela bancada feminina da Assembleia Legislativa, que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência contra mulher, deu a tônica da reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher, ...

As cidades do interior têm como portas de entrada e saída de moradores e visitantes as rodoviárias, pois elas facilitam a chegada desses para vários compromissos. Objetivando, acima de tudo, o progresso e o bem-estar da população de Serra do Ramalho, o deputado Eures Ribeiro (PV) solicitou ao governador Jaques ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer garantir o fornecimento gratuito de coleta de esgoto e energia elétrica com tarifa reduzida para todas associações, colônias e organizações de pequenos e microempresários de pescadores da Bahia. Projeto de lei nesse sentido foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado petista. Para serem beneficiadas ...

A cessão do trecho da BA-099 que inicia na cabeceira da ponte do rio Joanes, Catu de Abrantes, tendo como limite final o distrito de Buris de Abrantes, "para a municipalização por Camaçari". Esse é o pedido que o deputado Luizinho Sobral (PTN) faz ao governador Wagner, sob justificativa de ...