Projeto de Lei 19.824, de autoria do Poder Executivo, passou a tramitar ontem em regime de urgência, o que permite a sua apreciação em plenário na próxima semana. A matéria promove alterações na Lei 12.571, de março deste ano, que autorizou o Estado a contratar operação de crédito junto ao ...

Considerada pelos palestrantes como marco histórico na Assembleia Legislativa, a audiência pública que discutiu ontem as políticas públicas em defesa dos animais na Bahia contou com uma participação tão ampla quanto as necessidades dessas vítimas de violência e maus-tratos e dos voluntários que os protegem e defendem. Dominaram os discursos ...

Os prejuízos causados pela longa estiagem em grande parte dos municípios baianos voltaram a ser discutidos na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). Durante toda a sessão ordinária de ontem, pela manhã, os componentes do colegiado demonstraram uma preocupação ainda maior ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal, reafirmando o sistema de cotas para estu-dantes negros e indígenas oriundos das escolas públicas e desfazendo as medidas que pretendiam a sua extinção, refletiu muito mais na Bahia, na opinião do presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, deputado Bira Corôa (PT). O ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia se reuniu ontem, sob a presidência do deputado estadual Bruno Reis (PRP), em substituição à deputada estadual Kelly Magalhães (PC do B), que se encontra em licença médica. Na oportunidade, foram distribuídos sete projetos para relatoria, com destaque para o projeto de ...

Dando continuidade ao cronograma de apreciação de projetos na Assembleia Legislativa da Bahia, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), promoveu na manhã de ontem a sua 37ª reunião ordinária. Na oportunidade, foram apreciados sete projetos, sendo que cinco receberam pareceres favoráveis e dois contrários. ...

Um dos municípios baianos que fazem parte dos mais procurados destinos para as festas juninas completou 90 anos de emancipação política e administrativa no dia 18 de maio. Jaguaquara foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR), que dedicou moção de congratulações pela passagem da data. "Uma acolhedora ...

A erradicação do trabalho infantil foi tema da audiência pública que ocorreu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins, numa iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Sob a presidência do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), vice-presidente do ...

O falecimento da ex-presidente do Grupo A Tarde de Comunicação, Regina Helena Simões de Mello Leitão, ocorrido no dia 3 de maio, sensibilizou o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa. "A Bahia é testemunha do desvelo de D. Regina pela liberdade de imprensa, ...

O governador Jaques Wagner enviou ontem à Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 12.571, de 22 de março de 2012", que autorizou o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco Internacional para Reconstrução ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 27 anos de emancipação política e administrativa do município de Jussari. As comemorações ocorreram no dia 9 último. "É com grande alegria que parabenizo o município de Jussari neste dia", afirmou o deputado, expressando sua ...

"Há 121 anos nascia a então pequenina Barreiras, que pertencia ao município de Angical. O Rio Grande foi o principal vetor para o nascimento da hoje maior cidade do oeste da Bahia", lembra a deputada Kelly Magalhães (PC do B), em moção de congratulações pela passagem de mais um aniversário ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia foi informada ontem pelo presidente Tom Araújo (DEM) sobre as datas das audiências públicas aprovadas pelos deputados nos últimos meses. De acordo com o parlamentar, a reunião com o presidente do Banco do Nordeste ficou marcada para ...

A história de Lençóis, município da Chapada Diamantina que acaba de completar 148 anos de emancipação política, foi contada pelo deputado comunista Álvaro Gomes em moção de congratulações onde, com base em "informações colhidas da biblioteca virtual do IBGE", ele lembra que "o povoamento da região onde hoje é o ...

O título de campeão baiano conquistado pelo Esporte Clube Bahia, no dia 13 de maio, foi comemorado na Assembleia Legislativa. "Manifestamos nossa alegria pela grande conquista do Esporte Clube Bahia, que ganhou o título de campeão baiano de 2012, em partida realizada no Estádio Roberto Santos, mais conhecido como Pituaçu." ...

As pessoas que costumam fazer ligações inverídicas para os serviços públicos, popularmente conhecidas como trotes, poderão pagar pelos seus atos. Com o intuito de responsabilizar o proprietário da linha telefônica com o pagamento do custo do chamado falso, a deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou projeto de lei que ...

A recuperação da BA-396, que liga a BR-101, na altura do povoado de Loreto, no município de Rio Real, à BA-099, mais conhecida como Linha Verde, foi sugerida pelo deputado Cacá Leão (PP), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador Jaques Wagner. Na visão do parlamentar, esta estrada ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações à cidade de Palmas de Monte Alto em virtude da passagem do aniversário de 172 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 15 de maio. "Como deputado estadual, quero deixar registrado nos ...

Os 70 anos de sacerdócio do monsenhor José de Souza Neiva, comemorados no último dia 28 de abril, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), em moção de congratulações apresentada na Mesa Diretora da Casa. "No dia 28 de abril, bispos, padres, religiosos e leigos ...

A necessidade de ampliação do acesso ao atendimento médico especializado da demanda reprimida de crianças e pré-adolescentes foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB). Por meio de indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar sugeriu aos governos estadual e federal a ...