O Dia Nacional da Alfabetização, instituído em 1966 pelo então presidente Castelo Branco, é comemorado em 14 de novembro, escolhido "em homenagem à data do Decreto nº 1.9402, de 1930, que criou o Ministério da Educação e Cultura". A informação é da deputada Cláudia Oliveira (PSD), em moção de congratulações na qual opina que "hoje, a alfabetização constitui a mais importante ferramenta para que o povo exerça a sua cidadania e garanta os seus direitos".
A Constituição do Brasil, lembra Oliveira, estabelece que "a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
"Não há desenvolvimento econômico e social sem educação", assegura a deputada, para quem "o desafio é transformá-la no grande objetivo da sociedade brasileira, posicionando o investimento na área como principal prioridade. Assim, conseguiremos propiciar um salto de qualidade e gerar prosperidade e igualdade de oportunidades para todos". Mais do que uma data para comemorações, o Dia Nacional da Alfabetização "traduz uma data para reflexões, dando-lhe a necessária importância para que, enfim, possamos ter um país mais justo e desenvolvido para as próximas gerações".