O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto, abriu as portas do Poder Legislativo para os alunos do Colégio Estadual Dr. Edgar Dourado Lima, pertencente ao povoado de Fedegosos, no município de Morro do Chapéu. Na companhia da funcionária voluntária da escola, Isaura Maria, e do diretor do ...

A passagem do Dia do Idoso, comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual e vice-líder do governo, Carlos Ubaldino (PSD). "Deveríamos comemorar mais efusivamente esta data, dedicando a cada um dos idosos que fazem parte do nosso dia a dia momentos ...

“A comemoração da emancipação do município de Camaçari, que ocorre neste sábado, é sempre um dia cheio de emoção, afeto e autoestima do povo camaçariense. Me incluindo nesse grupo, quero parabenizar a todos os munícipes desta maravilhosa cidade pelos 455 anos de existência e pelos 255 anos de emancipação”, diz ...

O combate ao trabalho escravo na Bahia foi tema da audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O presidente do colegiado, deputado Joseildo Ramos (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 20.212/2013 de sua autoria, que propõe a punição ...

Limitar em 20% a possibilidade de contratação na forma de Prestação de Serviço, Estágio e/ou Regime Especial do Direito Administrativo (Reda) para suprir a expansão das instituições de ensino público estadual na Bahia. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Capitão Tadeu (PSB), apresentado na ...

 A deputada Kelly Magalhães (PC do B) saudou, por meio de moção apresentada na Assembleia, os 50 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag). A comunista lembra que a entidade sindical de segundo grau é autônoma, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado. É constituída para ...

Cinco municípios baianos que fizeram aniversário de fundação neste mês de setembro foram parabenizados pelo deputado Aderbal Caldas (PP), mediante moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa, dedicada à população de cada cidade pelo transcurso da data solene. Dentre as homenageadas, três estão situadas no Nordeste Baiano. São elas: Aporá, ...

A reforma da 5ª Delegacia de Policia Civil, no bairro de Periperi, na capital baiana, foi sugerida pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner. O deputado solicita que o Executivo determine a execução da obra, através da Secretaria de ...

Encerram-se nesta segunda-feira as inscrições para a primeira edição do Parlamento Jovem Baiano (PJB). O programa é endereçado aos estudantes que estejam cursando do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. O programa, que será realizado entre 18 a 21 de novembro, pretende reunir estudantes de toda a Bahia. Alunos ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) se solidarizou com o vereador e colega de partido, Cristiano Sena, que na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) teria sido chamado de “preto, descarado e vagabundo” pelo também vereador  Décio Mascarenhas (PP). “Repúdio àqueles que praticam qualquer tipo de discriminação, dentre elas ...

O secretário estadual do Planejamento, Sérgio Gabrielli, entregou ontem a proposta orçamentária do governo estadual para 2014 em mãos ao deputado Fabrício Falcão (PC do B), 3º secretário da Assembleia Legislativa, em breve encontro realizado na presidência da Casa. O prazo constitucional para a remessa pelo Executivo dessa matéria se ...

O transcurso do 255º aniversário de emancipação política e administrativa de Camaçari foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Paulo Azi (DEM), que louvou a capacidade de trabalho e a hospitalidade dos camaçarienses, responsáveis pela posição de destaque do município no cenário nacional. Ele apresentou moção de congratulações na AL, ...

A proximidade do Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, 27 de setembro, fez com que o deputado José de Arimatéia (PRB) apresentasse moção de congratulação e aplauso, na Assembleia Legislativa, para evidenciar a importância da data. A ideia é, neste dia, disseminar informações vinculadas ...

“Um presente à população de Pindorama e do município de Iuiu” é como a deputada Ivana Bastos (PSD) define a pavimentação da BA-160 nos trechos que ligam a sede do município até o distrito de Pindorama e de Iuiu ao município de Manga, Estado de Minas Gerais, com 48 quilômetros ...

  Garantir aos professores indígenas os mesmos direitos dos demais docentes da rede estadual de ensino, inclusive com níveis de remuneração correspondentes ao nível de qualificação profissional. Em resumo, este é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado e que já está tramitando em regime de urgência ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma audiência pública sobre o Novo Marco Regulatório de Mineração, na última sexta-feira, dia 27. O encontro, presidido pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), teve como objetivo discutir e ouvir sugestões sobre o projeto de Lei 37, de 2011, que dispõe sobre o regime ...

A Assembleia Legislativa recebeu durante esta semana a visita quatro instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, estiveram presentes as escolas municipais Municipal Osvaldo Cruz e Professor Afonso Temporal; e os colégios estaduais David Mendes Pereira e Renan Baleeiro. Todas as instituições tiveram a oportunidade de ...

O governador Jaques Wagner deveria decretar “a inclusão do transporte gratuito para os Agentes Voluntários de Proteção ao Menor” em todo a Bahia. A sugestão é do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), encaminhada ao chefe do Executivo através de indicação, na qual alega “que os Agentes de Proteção da Infância e ...

           A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB),  volta a discutir  em audiência pública, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei  20.350/2013, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.  A reunião ocorre a partir das 9h , no auditório do Edifício ...

O deputado Marcelino Galo (PT) lamentou o falecimento do vereador do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, Amarízio da Silva Queiroz, mais conhecido por Dandão (PSB). Em moção de pesar apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar contou que, de acordo com informações da imprensa local, Dandão foi vítima ...