Para estimular o uso da energia alternativa na Bahia, em especial a energia solar, como forma de sustentabilidade ambiental e economia financeira, a deputada Ivana Bastos, do PSD, apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar na Bahia. No documento, ...

Com moções de congratulações e aplausos, o deputado democrata Sandro Régis parabenizou Gongogi, Dário Meira e Aiquara pelos 52 anos de emancipação política, e Heliópolis, que completou 29 anos na condição de município. O parlamentar aproveitou a oportunidade não somente para parabenizar as cidades e suas populações, como também para ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Aderbal Caldas (PP) lamentou a morte do médico Luiz Guilherme Costa e Lura, ocorrida no último dia 1ª de abril, no Hospital Aliança. Luiz Lyra, como o médico era conhecido, foi também professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e ...

A Assembleia Legislativa assumiu o papel de interlocução entre os representantes da Polícia Militar e a administração estadual, buscando mecanismos capaz de encerrar o movimento grevista que inquieta a população. Sob o comando do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, uma longa rodada de negociação ocorreu no salão nobre, com ...

O simples acesso à internet em Porto Seguro é uma tarefa complicada e afeta o cotidiano de moradores e turistas. Mais de 80% das queixas registradas pela população no stand montado pela CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa, na Praça do Relógio, no Centro da cidade, foram sobre esse problema. ...

 Começou na manhã de ontem “Quintas do Direito Eleitoral” no plenarinho do Palácio Luís Eduardo Magalhães na Assembleia Legislativa, com o tema Constituição e Estado que faz parte do ciclo de palestras organizado pela Casa que irão até o mês de junho.  O evento teve como palestrante o procurador-geral do ...

A Dança foi homenageada durante toda a semana com a realização de diferentes atividades na Assembleia Legislativa, culminando com a sessão especial que ocorreu na manhã de ontem, no plenário da Casa, proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT). O proponente evidencia que todos esses momentos foram para, além de festejar ...

Um novo paradigma para a reforma agrária. Esta foi a bandeira defendida ontem durante a sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa para comemorar os 30 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os diversos pronunciamentos que se seguiram ao longo do evento, proposto e presidido pela ...

Os 51 anos de emancipação política do município de Caém, comemorados na terça-feira, foram lembrados na Assembleia Legislativa pelos deputados Jurandy Oliveira (PRP) e Adolfo Viana (PSDB). "O desbravamento dessa região se iniciou no final do século XIX, por ocasião do trânsito de garimpeiros que se deslocavam para as minas ...

O programa A Escola e o Legislativo oportunizou neste mês de abril a vinda da quarta turma de alunos e professores do Colégio Montessoriano, que estiveram presentes na tarde do último dia 9, onde os alunos e professores tiveram a chance de conhecer a estrutura física e organizacional da Assembleia ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Graça Pimenta (PMDB) obriga restaurantes, lanchonetes, docerias, hotéis e outros estabelecimentos a manter à disposição do consumidor cardápio mostrando a quantidade de calorias de todos os itens comercializados, assim como a presença de lactose e glúten nos alimentos. A relação, de acordo com a ...

A passagem do Dia do Cacau foi lembrada pelo deputado Sandro Régis (DEM), para quem, "apesar dos mal­tratos seguidos e continuados dos governos federal e estadual contra essa importante e histórica lavoura, ainda vale a pena se reverenciar tão importante data comemorativa, até mesmo para nos solidarizarmos aos espoliados produtores, ...

O deputado Vando (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção pela passagem dos 29 anos de emancipação política do município de Heliópolis, que será comemorado hoje. Heliópolis se situa na microrregião de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia, próximo à fronteira com Sergipe, distante, aproximadamente, 300 quilômetros da capital baiana. ...

A ampliação da mineração na região de Campo Formoso levou um de seus representantes, o deputado Adolfo Menezes (PSD), a comemorar com uma moção de congratulações a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, de um projeto de lei que apresentou criando o Polo Baiano de Desenvolvimento ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) criticou a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) pelos "prejuízos causados à cidade do Salvador". Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, ele apontou falta de planejamento na execução de obras e serviços de manutenção de sua rede de água e esgoto na capital ...

Quatro dias após o fim da greve da Polícia Militar da Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu, na manha de ontem, para fazer um balanço dos números da violência em todo o Estado. O presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PSD), ressaltou ...

Como reconhecimento aos serviços prestados à Bahia pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) que completa 80 anos de trajetória no dia 23 de abril, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplauso homenageando o Conselho. Criado em 23 de abril de 1934, o ...

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia completa neste mês de abril 80 anos de fundação. Em comemoração à data, o Crea-BA será homenageado com uma sessão especial hoje,  partir das 9h, no plenário Orlando Spínola  da Assembleia Legislativa.  A solenidade será presidida pelo proponente da sessão, deputado ...

 O deputado Euclides Fernandes (PDT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, a criação de um selo fiscal para controlar a distribuição e venda de garrafões de água mineral na Bahia. O objetivo, segundo ele explicou no documento, é evitar que ele seja fraudado. Atualmente, diz o parlamentar, a ...

O aniversário de 52 anos de emancipação político-administrativa do município de Floresta Azul foi destaque na Assembleia Legislativa. “Parabenizamos e prestamos nossas homenagens à Floresta Azul, nesta data de grande importância histórica para esse povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico para seus munícipes, que estes continuem honrando ...