A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o Projeto de Lei 21.403, do Tribunal de Justiça, que cria uma vara especializada para julgar organizações criminosas. O relator Joseildo Ramos (PT) elogiou a iniciativa, lembrando que se baseia na experiência exitosa de Alagoas. A harmonia que apressou a tramitação da matéria ...

Salvador receberá de 23 a 25 de setembro de 2015, o 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), principal evento brasileiro do calendário anual da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O diretor do Sindicato da Indústria da Construção no Estado da Bahia (Sinduscon), Carlos Marden, e o ...

Reunida em caráter extraordinário, a Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PMDB), aprovou, ontem pela manhã, dois requerimentos que estavam em pauta e que na opinião dos integrantes do colegiado serão importantes para o andamento dos trabalhos. Inicialmente, foi aprovada o retorno das reuniões ordinárias ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo decidiu ontem convidar o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Hereda, e o diretor-presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, para que compareçam em reunião do colegiado. O motivo é o mesmo para os dois: prestar informações sobre os investimentos ...

Com a finalidade de separar a população LGBT do convívio dos outros presos, uma vez que são constantemente vitimados pelos maus tratos, o deputado Zó (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a criação de alas exclusivas para acolhimento da população LGBT em privação de ...

A Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Alan Sanches (PSD), colocou em discussão as condições da prestação do serviço em saúde no município de Mutuípe, com o intuito de traçar diretrizes para regularizar o atendimento, atendendo as demandas dos mutuipenses. Proposta pelo presidente da comissão, a audiência pública ...

“Parabéns a toda população feirense, povo querido e generoso. Parabéns à cidade de Feira de Santana, importante para o progresso da nossa Bahia. Cidade conhecida como a "Princesa do Sertão" e "Cidade Progresso", denominações dadas por Ruy Barbosa e Jânio Quadros, respectivamente””. Esta saudação foi feita pelo deputado Targino Machado ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB), através do Projeto de Lei 21.289/2015, pretende instituir na Bahia a realização da Semana da Família. A proposta tem por objetivo ressaltar o dever e o zelo pela instituição familiar; promover discussões sobre o conceito de família na sociedade; a promoção de uma ação ...

Os transportadores de cargas pesadas e passageiros que trafegam pelas BAs 161 a 242, nos trechos que ligam os municípios de Sítio do Mato e Muquém do São Francisco, estão revoltados com o péssimo estado de conservação das rodovias. Com o objetivo de contribuir para a melhoria das condições oferecidas ...

O deputado Vando (PSC) defendeu junto ao governador Rui Costa a implantação de pavimentação asfáltica na estrada que liga Monte Santo a Quijingue, com 42,5 quilômetros de extensão. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, ele explicou que a recuperação da rodovia vai beneficiar os municípios localizados na região ...

O aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa do município de Chorrochó, comemorado no dia 12, foi lembrado na Assembleia Legislativa, com Moção de Congratulações apresentada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). O parlamentar, que em seu texto parabeniza “os estimados 11 mil habitantes, a Prefeitura e a Câmara ...

O lançamento da coletânea “Camillo de Jesus Lima: obra poética”, volumes I e II, reuniu personalidades da vida cultural, intelectual e política de Vitória da Conquista, na noite de sexta-feira passada dia 11, em uma solenidade marcada pela emoção. A obra é resultante de parceria entre a Assembleia Legislativa e ...

O auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, foi palco do Seminário “O PNE, a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional e o futuro da educação brasileira”, com o desafio de articular a oferta educacional para ser integrada e colaborativa. O evento, que aconteceu na tarde de ontem, ...

O deputado Marcell Moraes está propondo, através de projeto de resolução, que seja concedido o Título de Cidadã Baiana à paulista protetora dos animais Luisa Mell, que “utiliza seu conhecimento para combater causas injustas e que podem ser mudadas ou ganhar conscientização”. É o caso de empresas que utilizam apenas ...

O deputado Sargento Isidório (PSC) parabenizou “todos os inteligentes leitores do site Bocão News, bem como o próprio, pela passagem dos seus cinco anos de bons serviços prestados à sociedade. Mesmo quando quem está apanhando sou eu, respeito a linha editorial tendo sempre espaço para o justo contraditório”.  O parlamentar ...

A petista Luiza Maia apresentou uma indicação a Marcus Bulhões, diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), pedindo a perfuração de um poço artesiano na comunidade denominada Cobal, em Pojuca.   A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Cobal “reivindicaram, por intermédio do meu mandato, a ...

Em reconhecimento aos 50 anos de atividades musicais ininterruptas dos compositores e cantores Caetano Veloso e Gilberto Gil, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou Projeto de Resolução concedendo a Comenda Dois de Julho aos dois artistas baianos. O pedetista ressalta que, neste período, eles difundiram e levaram o nome da ...

Com o objetivo de fazer com que os gestores da administração pública estadual se mobilizem para a implementação e acompanhamento das ações corretivas e preventivas das questões e problemas encontrados na Prestação de Contas do Governo, na gestão de 2014, evitando que tais situações se repitam, o Tribunal de Contas ...

 Estender, por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita é a proposta do deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentada em forma de projeto de lei na Assembleia Legislativa. O projeto ainda ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) visitou, na última quinta-feira, dia 10, as obras do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. De acordo com o peemedebista, que esteve no local representado a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, este foi um ato preparatório para a sessão especial marcada para ...