"Parabenizo todos os moradores por este dia, desejando votos de progresso com desenvolvimento social e econômico, tornando o município um modelo de inspiração". Essas foram as palavras do deputado Paulo Câmera (PDT), em moção de congratulação aos 125 anos de emancipação do município de Palmeiras. Segundo levantamento histórico feito pelo ...

Em almoço de confraternização com jornalistas no último mês de dezembro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), definiu 2015 como o ano mais produtivo desde que chegou no Parlamento. "Nunca se votou tantos projetos de deputados", afirmou Nilo. "As comissões temáticas e todas as atividades da Assembleia ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial pelo período de três dias em virtude do falecimento do ex-deputado estadual Afrísio Vieira Lima no último domingo. Solidário com a viúva, filhos, netos e amigos, ele "rogou a Deus para oferecer o conforto a todos que estão sentidos ...

A morte do ex-deputado federal Afrísio Vieira Lima, pai do ex-ministro e presidente do PMDB (BA), Geddel Vieira Lima, e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, consternou a Assembleia Legislativa. A bancada de oposição na Casa emitiu nota de pesar, assim como parlamentares dos mais variados partidos que prestaram plena ...

Com o objetivo de melhorar o deslocamento dos soteropolitanos através do transporte público, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia propondo a instalação de ar refrigerado dentro dos coletivos da capital baiana para atender o público que já uso o serviço e ...

Durante o ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu 142 Certidões de Débito, que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 11.893.963,48 a serem recolhidos aos cofres da administração estadual. Os títulos foram encaminhados à PGE, ...

O serviço itinerante gratuito de castração de cães e gatos (Castramóvel) voltou a atuar ontem segunda-feira (11), no Alto de Ondina, próximo à entrada principal do Zoológico, onde permanecerá até o dia 29 de janeiro. O parlamentar, que foi responsável pela criação do dispositivo em Salvador, comemorou a retomada dos ...

Foi aprovado na última sessão plenária de 2015, no dia 23 de dezembro, o Projeto de Lei 21.672/15, de autoria do deputado Robério Oliveira (PSD), que institui a Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização sobre a Importância da Integração Social e Familiar dos Idosos. Segundo o deputado, é necessário "sensibilizar ...

A concessão do título de Cidadã Baiana a Maria de Lourdes Siqueira em sessão especial da Assembleia Legislativa é a proposição do deputado Bira Corôa (PT). O projeto de resolução apresentado pelo parlamentar cita que a homenageada, mais conhecida como professora Lurdinha, nasceu na cidade de Codó, Maranhão, filha única ...

Em reconhecimento ao exercício da profissão de corretor de imóveis e objetivando garantir maior segurança ao comprador na negociação para aquisição de um imóvel, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou na Casa Legislativa projeto de lei que obriga a inclusão do nome e da inscrição no Conselho Regional de ...

Com o objetivo de salvaguardar a dignidade da mulher gestante apenada, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando que seja proibido o uso de algemas em presas ou internas parturientes. "Impressionam os relatos de algumas mulheres que passaram pela desagradável experiência ...

Com objetivo de melhorar a prestação dos serviços de saúde oferecidos pelo Estado ao cidadão, o deputado estadual Alan Sanches (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que institui o cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas, a ser administrado pela Central de Regulação da Sesab, a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia pode conceder o Título de Cidadão Baiano ao secretário da Cidade Sustentável da Prefeitura do Salvador, André Moreira Fraga. O projeto de resolução é do deputado Marcell Moraes (PV). Para o parlamentar, o engenheiro ambiental nascido no Rio de Janeiro e pós-graduado com Master of ...

A Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de iniciativa do deputado Tom Araújo (DEM), ambos de defesa do consumidor baiano e que vão gerar economia e agilidade na prestação de serviços. O primeiro deles institui o sistema de hora marcada, pré-agendada, nos cartórios da Bahia. O segundo obriga a Embasa ou ...

Em atenção aos portadores de diabetes, o deputado Alan Sanches (PSD) propõe, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, a obrigatoriedade de hotéis, pensões, flats e similares oferecerem serviço de hospedagem com café da manhã adequado às necessidades exigidas por esta doença, sem cobrar nenhum acréscimo no valor da ...

"Ilha de pescadores que tira o seu sustento da maré. De mulheres marisqueiras que que descem lá embaixo para buscar o crustáceo que vende na feira, e que lhe dá autonomia e sustento da família. É impossível falar da Ilha de Itaparica, e de Vera Cruz, sem usar a poesia". ...

Levando em consideração a relevância das rodovias para as relações comercias e interpessoais entre os municípios, a deputada Maria del Carmem (PT), seguindo regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou, através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), a requalificação asfáltica do trecho da BA-660, que liga ...

A comunidade de Piabas, em Cruz das Almas, está precisando de um poço artesiano e o deputado Pedro Tavares já comunicou esta necessidade ao governo do Estado, para que determine a execução da obra. Em indicação, o peemedebista argumenta que "os moradores da comunidade vêm sofrendo com a falta de ...

Com o objetivo de melhorar a mobilidade entre as várias regiões do estado através do transporte complementar, o deputado Eduardo Salles (PP) encaminhou ao governador Rui Costa indicação requerendo a concessão de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a criação de uma linha de crédito ...

Segundo avaliação do Observatório de Crack, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Bahia registra um aumento significativo do uso da droga em mais de 100 municípios. Com o objetivo de reverter esse quadro, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei que visa inserir no mercado de ...