O governador Rui Costa encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que “altera a Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014, que reorganiza a Polícia Militar da Bahia e dispõe sobre seu efetivo”, com pedido de tramitação em caráter de urgência. Segundo Rui Costa, a proposição tem “o ...

Desejando os melhores votos de progresso e bem-estar a todos os filhos e residentes dessa terra, o deputado Marquinho Viana, do PSB, manifestou congratulações ao povo do município de Contendas do Sincorá pela passagem do aniversário de 55 anos de sua emancipação política. O município, segundo o deputado, “tem como ...

Rosa. Essa foi a cor predominante no café da manhã promovido na manhã de ontem, com o intuito de conscientizar e informar servidoras e colaboradoras da Assembleia Legislativa sobre o câncer de mama. A ação é uma parceria entre o Departamento de Serviço Social e a Superintendência de Recursos Humanos. ...

A Assembleia realizou ontem à tarde, no plenarinho, o Fórum de Conscientização e Proteção dos Direitos aos Animais. O evento faz parte da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, criada  pela Lei Estadual 13.472/2016, de autoria do deputado José de Arimateia (PRB). O evento teve com um ...

A deputada Ivana Bastos, do PSD, manifestou “congratulações para com o município de Livramento de Nossa Senhora pela passagem do 95º aniversário de sua emancipação política”, lembrando que “o nosso mandato parlamentar tem atuado no município com o grupo político do ex-prefeito Carlão. Esse grupo tem trabalhado muito, buscando novas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia concederá, no próximo dia 20, o Título Cidadão Baiano a Valdeci Augusto de Oliveira, conhecido como professor Valdeci. Segundo a deputada estadual Fátima Nunes (PT), o objetivo da homenagem é reconhecer a dedicação do professor a projetos sociais. “Um ativista político, com grande relevância para ...

Estudantes do ensino médio da rede pública, agora  têm até o dia 21 de outubro para se inscreverem no   projeto Parlamento Jovem Baiano, as inscrições  são  efetivadas através do site da Assembleia Legislativa da Bahia (http://www.al.ba.gov.br/servicos/ParlamentoJovem.php). Nele também está disponível o regulamento da seleção de 27 estudantes por territórios ...

A proteção veicular e patrimonial esteve em pauta na Assembleia Legislativa. A Agência de Auto Regulamentação das Associações de Proteção Veicular e Patrimonial (AAAPV) se reuniu na Casa Legislativa para eleger a representação da Regional Bahia e escolheram Ricardo Saldanha, de Alagoinhas; e Rômulo Cezar, de Vitória da Conquista, como ...

A Escola Cantinho do Saber, do bairro de Sussuarana, representada por 33 alunos do 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental, participou anteontem à tarde, na Assembleia Legislativa, do Programa a Escola e o Legislativo. Esse programa tem como objetivo principal mostrar para alunos e professores como funciona a ...

Começou no último dia (3) a segunda etapa do curso de Formação de Brigadistas da Assembleia Legislativa. Nesta fase os futuros brigadistas terão, até a próxima sexta, dia 7, aulas práticas e teóricas de primeiros socorros. A segunda etapa do curso, ministrada pelo 3º sargento Claudemir da Costa, inclui técnicas ...

Pisos e muro quebrados, buracos e mato. O cenário é de um casarão abandonado, mas a infraestrutura precária é do Colégio Estadual João Caribé, que abriga centenas de estudantes dos ensinos fundamental e médio no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Insatisfeito com o cenário de abandono do estabelecimento de ensino, o ...

Com moção de congratulações, o deputado Nelson Leal (PSL) comemorou os 95 anos de Livramento de Nossa Senhora, cumprimentando “toda a população pela passagem de data tão especial e marcante”. “Cidade de beleza natural e povo acolhedor, a paz daquele lugar não encontramos em nenhum outro lugar do mundo”, garante ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária realizada anteontem, pela desaprovação das contas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração referentes ao período de 1º de janeiro a 15 de setembro de 2009, além de ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia que altera o parágrafo 2º do artigo 130, da Lei 10.845/2007, para transformação das 1ª e 2ª Varas Criminais em Varas Criminais Especializadas, “com competência para processar e julgar os crimes contra a ordem tributária, a ...

Moção de congratulações a Itamaraju pelos seus 55 anos de fundação foi apresentada pelo deputado Robinho, do PP, ressaltando que se trata de um município “protegido pelos irmãos gêmeos São Cosme e Damião” de mais de 67 mil habitantes. Ao que consta, “seus primeiros habitantes foram os indígenas pataxós. A ...

Com o objetivo de parabenizar a cidade de Itamaraju, que completa hoje 55 anos de emancipação política, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações felicitando a população, Prefeitura e Câmara dos Vereadores da localidade. Emancipada em 5 de outubro de 1961 pela ...

A juíza da 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino, receberá, aos 43 anos de idade, a Comenda 2 de Julho do Poder Legislativo baiano. Projeto de resolução concedendo a honraria foi apresentado pela petista Maria del Carmem “como forma de reconhecer sua importância para ...

O Programa Exposição de Obras de Arte da Escola do Legislativo traz ao Espaço Cultural Josaphat Marinho a exposição “À Flor da Pele”, da artista plástica Lilia Pinto, que pela primeira vez expõe suas telas na Assembleia Legislativa. A mostra traz 19 peças, sendo duas em óleo sobre tela e ...

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar às mulheres e à sociedade em geral sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Como já acontece há alguns anos, a Assembleia Legislativa da Bahia participará ativamente da campanha, através de ...

As inscrições para a edição deste ano do Parlamento Jovem Baiano podem ser realizadas até o próximo dia 7 de outubro. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), e a Secretaria Estadual de Educação. A iniciativa é voltada ...