Hoje em dia os animais domésticos são considerados praticamente um membro da família e cada vez mais esse vínculo de amor e afetividade vem se estreitando. Preocupado com a destinação desses animais depois de mortos, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador ...

Preocupado em melhorar a segurança da população que vive no município de Rodelas, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, para que o governador Rui Costa determine à Secretaria de Segurança Pública o envio de duas viaturas das polícias Civil e Militar e o ...

Sugestão para que a Secretaria de Desenvolvimento Rural reveja o convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional para execução do Programa Água Para Todos foi objeto de indicação endereçada pelo deputado Euclides Fernandes (PSL) ao governador Rui Costa. O parlamentar justifica que a capacidade das cisternas instaladas nas áreas ...

Para garantir as condições mínimas de sobrevivência aos produtores da agricultura familiar nos municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao Governo Federal para que, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, providencie a liberação do pagamento imediato da Garantia ...

Os 10 anos do Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, “que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais” foram comemorados ontem à tarde, no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão especial promovida pelo deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Promoção da ...

Encerra-se hoje a exposição SER-TÃO, com 22 obras de arte produzidas pelos estudantes da rede estadual de ensino retratando a realidade das pequenas cidades do interior da Bahia. A exposição é uma atividade do Programa a Escola do Legislativo da AL e acontece no Saguão Josaphat Marinho. A coordenadora do ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB), baseado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, apresenta indicação ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizado o Tratamento Superficial Duplo (TSD) da estrada compreendida entre o entrocamento da BA-884 aos povoados de São Francisco e Barra dos ...

Funcionários da Assembleia Legislativa receberam ontem o certificado de conclusão do Curso de Prevenção e Combate de Incêndio e de Primeiro Socorros. Com o objetivo de qualificar 35 funcionários, o curso é promovido pela Escola do Legislativo. Em parceria com a Marinha, os funcionários tiveram aulas teóricas e práticas de ...

O deputado José de Arimateia (PRB) solicitou ao governador Rui Costa a realização da obra de recuperação da BA-351, entre o município de Mansidão e a BA-451, na cidade de Santa Rita de Cássia. De acordo com o parlamentar, a estrada se encontra em estado precário. Ele diz que é ...

O deputado Samuel Jr. (PSC) parabenizou o comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, o coronel Anselmo Alves Brandão, “pelo valioso serviço à sociedade baiana como um todo e em especial pelo atendimento do pleito em relação à segurança do município de Araci. Entre os serviços estão a ronda ...

Para combater a violência nas escolas, o deputado David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei para instalação do dispositivo de segurança conhecido como “botão do pânico”. O equipamento poderá ser utilizado pelos diretores das escolas quando houver algum perigo iminente: violência, acidentes ou desastres nas unidades da rede estadual de ...

O deputado Marcell Moraes (PV) encaminhou indicação para que o presidente da República, Michel Temer, “inclua gastos com médico veterinário no rol de contribuições passíveis de serem deduzidas do imposto de renda, especificamente as elencadas no artigo 8 da Lei Federal 9.250”. Segundo o deputado, “levantamento da Pyxis Consumo indica ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) se congratulou com a população do município de Tucano, pelos 180 anos de emancipação político-administrativa. Entre outros aspectos, a cidade é conhecida pela produção artesanal de derivados do couro: bolsas, carteiras, cintos e roupas do distrito de Tracupá. A região produz também artesanato de palha, ...

“A Reforma da Previdência e suas consequências na vida das mulheres” foi debatido ontem entre parlamentares, advogados, defensores públicos e associações de classe em audiência pública promovida na Assembleia Legislativa com as comissões da Mulher; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos e pela Subcomissão de Autonomia Econômica da ...

Os comunistas Fabrício Falcão,  Bobô e Zó parabenizaram, por meio de moção de congratulações, o Comitê Estadual do PC do B, que realiza hoje, em Salvador, um ato político-cultural alusivo ao 95º aniversário de atuação dos comunistas no Brasil, de 1922 até 2017. O evento será no Centro Cultural da ...

Os 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos foram debatidos no 4º Seminário Governança das Águas da Bahia, realizado no dia de ontem, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. Promovido pela Associação dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra), o evento teve o apoio da Frente ...

Os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias tiveram suas reivindicações mais uma vez debatidas no plenário da Assembleia Legislativa. Em sessão especial convocada pelo deputado Zé Neto (PT),  foram abordados ontem temas como a implantação do plano de carreira, piso salarial, veto à aposentadoria especial e ...

A Ponte Salvador-Itaparica poderia começar a ser construída hoje caso o presidente da República, Michel Temer, autorizasse a liberação do dinheiro que cabe ao Governo Federal no projeto: R$ 7,5 bilhões. O sistema viário idealizado pelo Governo da Bahia, quando estiver pronto, vai gerar R$ 57 bilhões em arrecadação durante ...

Sessões especiais, audiência, seminário e entrega de cerificado movimentam a AL no dia de hoje. Por proposta do deputado Zé Neto (PT), o Plenário Orlando Spinola abriga, às 9h, a sessão especial dos agentes comunitários de saúde e de edemias para discutir os últimos acontecimentos que afetam a categoria, a ...

As comissões de Direitos da Mulher e a Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer realizaram ontem uma audiência pública conjunta com o tema “Políticas públicas de esporte e lazer para as mulheres”. Para potencializar as discussões estiveram presentes representantes de entidades como a União das Federações Esportivas da Bahia (Unisport), ...