O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB), promoveu nesta quarta-feira (16), na Sala Herculano Menezes da Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater o fechamento dos hospitais psiquiátricos na Bahia, a exemplo do Juliano Moreira, Afrânio Peixoto e Mário Leal. Participaram da reunião o presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel, representantes da Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais da Bahia (Afatom), militantes e usuários do sistema.

Apenas no Juliano Moreira, em 2016, mais 5,5 mil pessoas foram atendidas na emergência e 997 internadas na instituição médica, referência em psiquiatria em todo o Brasil. A unidade foi inaugurada no bairro de Narandiba, na capital baiana, em 1982. A farmacêutica Solange Oliveira, que trabalha há 28 anos na instituição, afirmou que segue os ensinamentos que Juliano Moreira preconizou: internação breve, quando for o caso para estabilizar o paciente em surto psicótico agudo protegendo ele, a família e a sociedade. "O que está sendo preconizado é que se feche o hospital psiquiátrico e que se o paciente precisar que procure um hospital da rede. Um paciente em surto não pode esperar regulação, precisa de uma equipe técnica especializada e de vigilância, o que qualquer um dos nossos hospitais da rede pública não tem condições de fazer", afirmou a farmacêutica.

Sobre as denúncias que levaram a luta antimanicomial, de excesso de medicações, maus tratos e falta de estrutura, Solange conta que há uma comissão fixa no hospital formada por membros de diversos setores que controlam todas as atividades do hospital. "Hoje em dia seguimos todos os protocolos clínicos que determinam, entre outras coisas, a dosagem e o uso dos psicofármacos".

Já a médica psiquiátrica diretora da Federação Nacional das Associações em Defesa da Saúde Mental (FENAEMD-SM), Sandra, é um erro imaginar que o problema causado pelo fechamento dos hospitais podem ser sanados por outros serviços como o CAPS3 ou aumentar os leitos do Hospital Geral. "Fechando um hospital o governo tira do paciente a oportunidade de ter um atendimento especializado, o que é impossível de ser realizado por uma UPA, por exemplo. Quem receber esse paciente não vai saber lidar com um surto psicótico, uma ideação suicida ou os efeitos colaterais de uma medicação", afirmou Sandra.

Já a presidente da Associação de apoio aos Familiares e Amigos de Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais (AFATM-BA), Rejane dos Santos, afirmou que, se os hospitais forem fechados, 60 mil pessoas ficarão desassistidas pela emergência psiquiátrica. "Estamos apavorados com essa situação", ressaltou. Ela salientou que não é a favor da volta dos manicômios, mas do uso correto do Hospital Psiquiátrico. "O Governo do Estado tem alegado que o Ministério da Saúde está descredenciando estes hospitais, mas precisamos de uma solução e ela não passa apenas pelo fechamento da unidade. O CAPS não substitui o Hospital. As pessoas não têm noção do que é uma pessoa surtada. Não sabem o que é a volta do paciente para casa. A família não tem condições e nem capacidade para isso", afirmou Rejane Santos.

José de Arimateia agradeceu as presenças e contou que o antigo modelo manicomial se mostrou inadequado, mas que as mudanças no atendimento ao doente mental não seguiram um modelo sequencial. "Ainda não podemos abrir mão do Hospital Psiquiátrico A saúde mental deve ser levada a sério na Bahia. Precisamos unir todos os Poderes para dar força a esse movimento que reivindica que o Juliano Moreira não seja fechado e seja aumentada a desassistência", explicou Arimateia.

O presidente Angelo Coronel confessou que ficou "atônito" com o que ouviu na audiência pública e afirmou que vai apurar quem é o responsável por essa circunstância. "Quem planejou isso não tem ideia do que passa uma família que tem um doente mental", afirmou. Coronel disse que não se pode fechar os hospitais sem antes suprir o que está sendo desativado. "Não sei exatamente o motivo do fechamento dos hospitais, mas é óbvio que os doentes mentais não podem ser atendidos em qualquer unidade de saúde. Temos que colocar um olhar de futuro no rosto de vocês. Saio daqui injuriado, mas feliz de ver a comunidade se juntando e interagindo", completou o presidente do legislativo.