A deputada Fabíola Mansur (PSB) pediu ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a pavimentação da rodovia BA-431, no trecho que liga o distrito de Belo Campo, no município de América Dourada, ao distrito de Gameleira, que fica em João Dourado. De acordo com ...

O presidente Angelo Coronel (PSD) definiu como histórica a sessão de ontem que acabou com a reeleição dos componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 150 proposto pelo deputado Adolfo Menezes, com apoio do deputado Rosemberg Pinto (PT), foi aprovado por unanimidade em ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (05), o fim do instituto da reeleição para presidente da Casa dentro de uma mesma legislatura, assim como dos demais membros da Mesa Diretora. Com a decisão, o futuro presidente do Legislativo estadual passa a ...

Recebidos pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e a Frente Parlamentar da Indústria, visitaram nesta quarta-feira (05), o SENAI CIMATEC. Coronel e a comitiva de parlamentares foram apresentados aos projetos do Centro, como a Fábrica Modelo ...

Com o intuito de sensibilizar a população sobre a guarda responsável, zoonoses e saúde pública, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para criar um serviço público de saúde animal através de unidade móvel em todo o Estado. “Há necessidade de uma campanha permanente de saúde animal ...

O município de Boquira comemora 54 anos de emancipação político-administrativa e, para marcar a passagem da data, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 22 mil habitantes, localizado a 650 km da capital baiana, o município faz limites com Macaúbas, Ibipitanga, Ibitiara, ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), criado em 2011. O deputado Sargento Isidório (PDT), designado para relatar a matéria pelo presidente Angelo Coronel (PSD), definiu a iniciativa governamental como importante meio para a ...

A partir de agora, quem estiver ocupando a Presidência da Assembleia Legislativa também poderá apresentar projetos de lei, indicações, moções e outras proposições de caráter legislativo. O Regimento Interno da Casa, fruto ainda do bipartidarismo, se apresentava ainda restritivo em relação aos ordenamentos de outras casas legislativas brasileiras e até ...

Foi adiada a audiência pública da que debateria a “Regularização Fundiária Rural e Urbana: Impactos da Medida Provisória 759/2016”, amanhã, às 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT). A discussão ocorrerá em data e horário ainda não fixado, informa a parlamentar, que ...

O aniversário de emancipação política do município de Caetité foi lembrado na Assembleia Legislativa pela deputada Ivana Bastos (PSD). “Sua história de fundação nos remonta ao Brasil-Colônia, quando aquelas terras faziam parte do roteiro da Estrada Real, construída por escravos no século XVIII para transportar as pedras preciosas do Piemonte ...

O projeto de lei que institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas da Bahia foi o único aprovado na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. As seis outras proposições apreciadas pelos integrantes do colegiado foram consideradas inconstitucionais e rejeitadas, por ...

 Os deputados que integram a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa não escondiam, ontem pela manhã, durante a sessão ordinária, um grande entusiasmo pela chegada das chuvas em grande parte do interior do Estado, embora ainda existam municípios que aguardem, com muita expectativa, o aumento do volume  ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reuniu ontem sob o comando do presidente do colegiado, deputado Marcelo Nilo (PSL). Na oportunidade, foi votado e rejeitado por 4 votos a favor e 3 contra o requerimento do deputado Hildécio Meirelles (PMDB) que pedia informações ao secretário da Fazenda, ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu, por meio de indicação, que o governador Rui Costa crie lei para isentar os portadores de deficiência da cobrança do ICMS sobre os equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção em todo o Estado. No Brasil, estima-se que 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo ...

Consternado pela morte da artista plástica Eliana Kertész, ocorrido em Salvador no último 26, o deputado Paulo Câmera (PSL) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de pesar.    Eliana Kertész, que faleceu aos 71 anos, vítima de câncer, nasceu em Conceição da Feira, no Recôncavo da ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), aprovou ontem, em sessão ordinária, o parecer favorável do deputado Adolfo Viana (PSDB) ao Projeto de Lei nº 19.067/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT).   Esta proposição da parlamentar foi desarquivada ...

Foi aprovado na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei do Executivo nº 22.157/2017, que disciplina o Prêmio por Desempenho Policial – PDP, instituído pela Lei no 12.371, de 21 de dezembro de 2011. O PDP constitui uma parcela eventual, atribuída ...

A Assembleia Legislativa contribuirá mensalmente com o hospital Aristides Maltez, centro de referência para o tratamento de câncer na Bahia, já a partir desse mês, retomando procedimento que remonta à gestão do senador Otto Alencar na presidência da Casa, entre 1995/1997. A Procuradoria Jurídica da ALBA já trabalha no sentido ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), realiza nesta terça-feira (4), audiência pública com a participação do secretário de Turismo do Estado, José Alves. Os deputados estaduais convocaram o secretário para explicar “porquê de um total do orçamento ...

Para saudar os munícipes de Macarani por mais um aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado ontem, dia 3, o deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação pela passagem de tão importante data.  Localizado a 620 Km de Salvador, no Centro Sul da Bahia, Macarani possui uma população de ...