ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem a outorga do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Professor Taurino Araújo Neto.
Requer a utilização do Plenário no dia 16 de agosto de 2013, para o lançamento da campanha "2013: Ano da Contabilidade no Brasil".
Requer a realização de uma Audiência Pública para homenagear os Obreiros e Obreiras da Igreja Universal do Reino de Deus do Estado da Bahia.
Requer a realização de Audiência Pública, para homenagear o Grupo de Evangelismo da Igreja Universal do Reino de Deus do Estado da Bahia.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Creche Escola Beneficente Tia Alda, com sede e foro no município de Salvador.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 11.638/1999, de autoria do Dep. Zilton Rocha, ao Projeto de Lei nº 14.748/2005, do Dep. Álvaro Gomes, por se tratar de matérias idênticas.
Requer uma Sessão Especial, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso e aos 10 anos do Estatuto do Idoso.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.884/2010, de autoria do Dep. Álvaro Gomes ao Projeto de Lei nº 19.092/2011, de autoria do Dep. Sidelvan Nóbrega, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 13 de setembro de 2013, com a finalidade da entrega do Título de Cidadão baiano ao Sr. Luiz Antonio de Sousa Ferraz Junior .
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 03 de outubro de 2013, para comemorar os 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 7.949/2013.
Requer a realização de Sessão Especial para debater a importância dos Bancos Federais.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 14.402/2005, de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 20.182/2013 do Dep. J. Carlos, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.154/2013, do Dep. Targino Machado ao Projeto de Lei nº 19.898/2012, do Dep. Luciano Simões, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.017/2009, de autoria do Dep. Zé Neto, ao Projeto de Lei nº 19.081/2011, de autoria do Dep. Carlos Geilson, por se tratar de matérias idênticas.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 20.281/2013, de autoria do Dep. Delegado Deraldo Damasceno, ao Projeto de Lei nº 16.517/2007 do mesmo autor, por se tratar de matérias idênticas.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.308/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer a realização de uma Sessão Especial para celebrar os 15 (quinze) anos de Fundação dos Terapeutas do Riso.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 18.014/2009 ao Projeto de Lei nº 15.044/2005, a fim de que tramitem juntos.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 16.197/2007 ao Projeto de Lei nº 20.224/2013, a fim de que tramitem juntos.