Sábado 04 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/7.946/2013
Nº Proposição: REQ/7.946/2013

Autor: Luiza Maia

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/08/2013
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.884/2010, de autoria do Dep. Álvaro Gomes ao Projeto de Lei nº 19.092/2011, de autoria do Dep. Sidelvan Nóbrega, por se tratar de matérias idênticas.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/08/2013 - Protocolo n. 2060/2013

20/08/2013 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

20/08/2013 - Recebido

21/08/2013 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.215

21/08/2013 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

21/08/2013 - Recebido

21/08/2013 - Anexado ao PL-18.884/2010 e PL-19.092/2011


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