ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Secretário de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-388 que liga os municípios de Banzaê a Paulo Afonso-Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, sugestão para que o Poder Executivo apresente Projeto de Lei determinando que o Procurador Geral do Estado deverá obrigatoriamente pertencer aos quadros de Procuradores do Estado.
Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República, e ao Ministro da Saúde, viabiliar o financiamento da elaboração dos planos municipais de gerenciamento dos resíduos sólidos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que inclua no Projeto de Lei n° 21.007/2014 , órgãos colegiadfos, relacionados a Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner autorizar a implantação de uma unidade do Centro de Abastecimento - Ceasa, na cidade de Jequié.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner autorizar a implantação de um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, na cidade de Jequié.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner autorizar a instalação de um Complexo de Educação em tempo integral, bem como promover a cessão para o município do imóvel da antiga Escola de Menores, a fim de aproveitar aquele espaço para a implantação deste complexo.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a criação do Programa Melhor Creche Bahia, voltada para as necessidades dos idosos baianos, homens e mulheres a partir de 65 anos de idade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria Estadual de Educação, a implantação do Projeto Fanfarra Escolar: Laboratório Teórico-Prático de Ensino e Aprendizagem.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Loteamento Santo Antônio no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a implantação de placas de sinalização de trânsito no Município de Buerarema
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a construção do memorial da Pedra de Xangô no bairro de Cajazeiras, na Cidade do Salvador
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através da Secretaria de Infraestrutura, que autorize a recuperação, com massa asfáltica, do acesso que liga a BA 120 ao distrito de Italmar, no município de Conceição do Coité.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção do Hospital do Homem, com especialidade em oncologia.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Bíblia.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornal A Tarde de 20.12.12, com o título: "Retorno - os filhos de Silvânia e Gerôncio ficaram um ano e seis meses com famílias no interior paulista. Crianças de Monte Santo voltam para casa e são recebidas com festa".
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.