ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de março de 2014, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Geólogo José Francisco Martins de Viveiros.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração os 40 anos da Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobás e Demais Empresas Extrativas, Petroquímicas e de Refinação do Estado da bahia - ASTAPE.
Requer a revalidação de Utilidade Pública a Creche Escola Beneficente Comunitária Viver Bem de Pirajá, com sede e foro no Município de Salvador-Ba.
Requer a realização de uma Sessão Especial, alusiva a concessão do Título de Cidadão Baiano ao Pastor José Ivan, da Igreja Assembléia de Deus Madureira.
Requer a realizaçãoa de uma Sessão Especial cujo tema é "Atual Situação do Sistema de Regulação da Saúde no Município de Salvador e no Estado."
Requer a realização de uma Sessão Especial, em comemoração ao 30º aniversário de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Requer a realização de uma Sessão Especial, alusiva a conquista do Campeonato Nacional do Concurso Internacional Visual Class.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de abril de 2014, para comemoração dos 80 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-Ba.
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar o Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado no dia 29 de agosto.
Requer a realização de uma Sessão Especial do Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 24 de março, para comemorar os 92 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil-PC do B.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega dos títulos honoríficos de cidadão baiano.
Requer a retirada de sua assinatura da Emenda nº 01/2014 à Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a retirada de sua assinatura da Emenda nº 01/2014 à Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a retirada de sua assinatura da Emenda nº 01/2014 à Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a retirada de sua assinatura da Emenda nº 01/2014 à Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a retirada de sua assinatura da Emenda nº 01/2014 à Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 204 da Constituição do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 31 de março de 2014, para Devolução Simbólica dos Mandatos cassados pela Ditadura Militar.
Requer a realização de uma Sessão Especial, visando a comemoração do aniversário dos 40 (quarenta) anos da fundaçãodo Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê.
Requer Urgência para o Projeto de Le nº 20.733/214, de autoria do Poder Executivo.