ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ednaldo José Ribeiro, que tome as medidas cabíveis para estender a rede de distribuição de água potável para toda a localidade de Pomba II, na zona rural de Cruz das Almas.
Indico ao Senhor Governador do Estado, para que determine juntos aos Órgãos competentes, a implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o Distrito de Barra Nova no Município de Barra do Choça - Bahia.
Indica ao Governo da Bahia a formulação da Política Estadual de Segurança de Barragens e apresenta minuta de Projeto de Lei para esse fim.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica nas principais ruas do centro da cidade de Itapicuru, estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a parceria da TVE com a Federação Baiana de Futebol para transmissão dos jogo do Campeonato Baiano da Segunda Divisão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, torre de telefonia móvel para o município de Biritinga-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a construção de um Mercado Municipal no Distrito de Tapiraípe, Município de Ruy Barbosa-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências no sentido de implementar, no Estado da Bahia, programa de assistência alimentar e nutricional para pacientes com tuberculose, tal qual já em execução, ou em vias de implementação, em diversos outros Estados da federação brasileira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do prédio do CETEO - Centro Territorial de Educação Profissional da Costa do Descobrimento, localizado na cidade de Eunápolis
Indica ao Governo do Estado da Bahia através da Secretaria Estadual de Educação, rever a decisão de fazer com que os importantes Colégios Celestina Bittencourt e Modelo Luiz Eduardo Magalhães em Ipiaú funcionem a partir de 2016, apenas no período matutino.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a Instalação de um Restaurante Popular nos bairros: Fazenda Grande do Retiro, Uruguai, Beirú /Arenoso e Cajazeiras na cidade de Salvador.
Indica ao Governador do Estado a Intervenção, junto ao estado de Minas Gerais e sua Secretaria do Meio Ambiente, para que seja avaliado em conjunto o projeto Vale do Rio Pardo, a ser implantado naquele estado pela empresa Sul Americana de Metais (SAM).
Indica ao Governador do Estado o parcelamento de multas emitidas pelo DETRAN/BA, em até 12 (doze) meses para pagamento.
Indica ao Governador do Estado a instalação de Unidade Hemoterápica de Coleta e Transfusão de Sangue - UCT pública na cidade de Itabuna para o fortalecimento da Hemorrede estadual.
Indica ao Governador do Estado a colocação em todos os acessos a órgãos estaduais, de equipamento de segurança (scanner) para detecção de objetos metálicos.
Indica ao Governador do Estado a implementação de Pesquisa com fosfoetanolamina sintética para Tratamento do Cancer.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos nas Comunidades Fazenda Caraíba e Várzea Bonita, município de Serrolândia - BA.
Indico, ao Governador do Estado, que solicite a implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o Povoado de Maracujá no Município de Serrolândia - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da polícia militar para o distrito de Ibó, município de Abaré-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de Quadras Poliesportivas nas Comunidades de Curral Velho, Conceição e Boa Vista, no município de Paramirim - BA.