INDICAÇÃO Nº 21.513/2015

	Implementação de Pesquisa com fosfoetanolamina sintética para Tratamento do Cancer.
	
	 	A Deputada infrafirmada vem, na forma regimental, buscando ampliar as alternativas terapêuticas para o tratamento do câncer no Estado, solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado, RUI COSTA, através da SESAB/LACEN e SECTI/FAPESB, a adoção das providências necessárias no sentido de iniciar pesquisa e teste clínicos, conforme normativos técnicos da ANVISA, para o  desenvolvimento de medicamento derivado da substância fosfoetanolamina sintética, usada para tratamento de câncer, nos mesmos moldes do que está sendo realizado no Estado do Rio Grande do Sul.
	
	JUSTIFICATIVA
	
	 	A proposta explicitada neste documento legislativo busca, tendo em vista o grande crescimento dos números de cânceres na Bahia e, principalmente, com as perspectivas de envelhecimento da população, preparar o nosso Estado, preventivamente, para o futuro utilizando para isto, de experiências em andamento como forma de agilização de processo e efetividade das ações de saúde.   	 
	 	O Rio Grande do Sul, através do Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafergs), vinculado à Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), assinou termo de cooperação, nesta quarta-feira (18), para pesquisa e desenvolvimento de medicamento derivado da substância fosfoetanolamina sintética, usada para tratamento de câncer. 
	 	A adesão à iniciativa ocorreu após um ciclo de discussões técnicas que envolveram apoiadores e os pesquisadores detentores da patente do projeto, criado no Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo. 
	 	A fosfoetanolamina sintética é uma substância química obtida através de um novo processo de síntese. De acordo com o diretor do Laboratório Estatal – Lafergs, similar ao LACEN, o composto ainda não passou pelos chamados testes clínicos, testes formais em seres humanos, conforme as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não podendo ser considerado ainda um medicamento.  
	  	Assim, através do termo de cooperação proposto, as partes envolvidas concordam em somar esforços para avançar nas etapas legalmente previstas para, em caso de sucesso, chegar ao registro de um medicamento junto à Anvisa.  
	  	O Que é Fosfoetanolamina: A fosfoetanolamina sintética é uma substância química obtida através de um novo processo de síntese patenteado por um grupo de pesquisadores anteriormente vinculados ao Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo, sendo eles os detentores da patente. 
	 	Desta forma, ao apresentarmos esta indicação buscamos, dentro dos princípios que norteiam a função saúde do Estado, contribuir para a melhoria das condições de assistência e tratamento de saúde dos baianos.
	
	Sala das Sessões, 26 de novembro de 2015
	
	Deputada Fabíola Mansur