Assembleia Legislativa da Bahia

Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a inclusão das Comarcas de Barra e Ibotirama na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano.

Indica à Secretaria de Manutenção (SEMAN), que promova a revitalização dos pisos táteis em Salvador, principalmente, nos localizados no bairro dos Barris, assim como a remoção de telefones públicos (orelhões) instalados nos aludidos pisos, para facilitar a de ambulação de deficientes visuais.

Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado Bahia a necessidade da Revitalização e Recuperação do Parque Metropolitano de Pituaçú, visando melhorias para uso da população de Salvador.

Indica ao Governador do Estado que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do Imposto Circulação de mercadorias e Serviços -ICMS na aquisição de automóveis e utilitários para os Oficias de Justiça e dá outras providências.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, a complementação da rede hidráulica da Comunidade de Bela Vista, no Município de Rafael Jambeiro.

Indica ao Presidente da Embasa, a complementação da rede hidráulica da Comunidade de Bela Vista, no Município de Rafael Jambeiro.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei que institua o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com proibição de contingenciamento aos seus recursos.

Indica ao Exmº Senhor Governador, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a criação de linhas de crédito para ajudar na renovação e adição de frota dos mototáxi

Indica ao Governador do Estado a implantação de itens de sinalização de trânsito na BA-099, Rodovia Linha Verde, na altura do Km 70, em frete à localidade de Diogo, município de Mata de São João.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e à Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei dispondo sobre ação afirmativa para a igualdade de gênero na ocupação dos cargos de livre nomeação e exoneração de agente político e os de direção, chefia e assessoramento, da Administração Pública Estadual, direta e indireta.

Indica ao Governador do Estado a construção de equipamentos de cultura, esporte e lazer no Bairro da Paz.

Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador a substituição do nome da Avenida 29 de Março, em construção, por Avenida Zezéu Ribeiro.

Indica ao Governador do Estado a instalação de uma Base Regional da Secretaria de Saúde na cidade de Valença, cidade Pólo da Microrregiãp de Saúde de Valença.

Indica ao Governador do Estado a recuperação da Rodovia BA-884, com pavimentação asfáltica em CBUQ, no trecho Nilo Peçanha x Cairu.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que seja implantado o Programa de entrega domiciliar de medicamentos para crianças, idosos, portadores de deficiência física e ou mental e mobilidade reduzida em todo o Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia autorizar o recapeamento asfáltico da BA-381 no trecho que interliga os Municípios de: Filadélfia, Itiúba e Cansanção, no Estado da Bahia.

Indica ao Governador Rui Costa a Criação da Unidade de Esterilização Móvel (UEM)/ Castramóvel em todo Estado da Bahia.

Indica ao Governador Rui Costa, que crie e regulamente o Registro Geral de Animais por meio de microchips no âmbito do Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Governo do Estado da Bahia, Rui Costa, que crie um sistema de auxílio financeiro destinado à castração de animais em nosso Estado, junto aos protetores voluntários e organizações voltadas para a causa animal no Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador Antônio Carlos de Magalhães Neto, solicitar o estudo para a construção de um Lar Temporário para Cães e Gatos , objetivando acabar com os animais soltos nas ruas.

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