Retira de tramitação o Projeto de Lei n° 21.066/2014.
Retira de tramitação o Projeto de Lei n° 21.067/2014.
Vem comunicar desligamento da comissão de meio ambiente, seca e recursos hídricos desta casa legislativa.
Comunica a substituição de membros das Comissões.
Comunica o seu desligamento da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, devido a divergências de horários com duas outras comissões as quais faz parte.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lein° 21.080/2015, que dispõe sobre o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do Estado da Bahia e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais, inclusive os que se refere o § 1° do art. 91 da Conjstituição do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia.
Encaminha a Prestação de Contas acompanhada do Relatório Anual de Atividades do exercício financeiro de 2014 e da Síntese das Atividades no período 2012/2014.
Encaminha o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, referente ao 1º Trimestre de 2015.
Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° Quadrimestre de 2015, período de maio/2014 a abril/2015.
Ofício indicando o Deputado Alex da Piatã como Membro Titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano.
Encaminha o Relatório e o Parecer Prévio às Contas do Governador do Estado da Bahia, referentes ao exercício de 2014.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Ofício
Ofício retirando de tramitação o Projeto de Lei nº 21.205/2014
Encaminha Projeto de Lei visando a criação de 16 (dezesseis) cargos de Assessor de Desembargador, símbolo TJFC-2 e de 08 (oito) cargos de Assistente de Gabinete, símbolo TJFC-3.
Comunica a substituição do Dep. Alex Lima, membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, pelo Dep. Jurandy Oliveira.
Encaminha Projeto de Lei que cria a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.
Encaminha Projeto de Lei objetivando o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Encaminha o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas referente ao 2° Trimestre de 2015.
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