Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./1.688/2015
Nº Proposição: OF./1.688/2015

Autor: Ministério Público

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 25/06/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

25/06/2015 - Protocolo n. 1673/2015

26/06/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

26/06/2015 - Recebido

29/06/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.719

29/06/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

30/06/2015 - Recebido


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