ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, implementar a criação de ciclovias e ciclofaixas no município de Vitória da Conquista.
Indica, ao Governador do Estado da Bahia que, através da Secretaria de Segurança Pública, institua o Programa Estadual de Apoio Psicológico e Social no âmbito das Delegacias da Polícia Civil no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a implantação de Escola de Pública de Trânsito (EPTRAN), do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), no Município de Luís Eduardo Magahães.
Indica ao Prefeito do Município de Camaçari, implementar a criação de ciclovias e ciclofaixas no município de Camaçari.
Indica ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia tomar medidas cabíveis para combater a criminalidade na região do aeroporto do Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que os Órgãos da Administração Estadual, direta e indireta, utilizem, para o acondicionamento de produtos, mercadorias em geral e lixo, embalagens plásticas oxibiodegradáveis - OBP's.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Saúde, os serviços odontológicos executados através ODONTOMÓVEL para o Município de Euclides da Cunha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma de Poço Artesiano para a região da Laranjeira na Cidade de Itarantim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica com extensão de 06 Km das Avenidas, Padre Arnaldo e Ruy Barbosa no Município de Itarantim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de um Grupamento de Bombeiros Militar no Município de Cachoeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Quartel do Corpo de Bombeiros em Cachoeira para proteção da população e do acervo arquitetônico e histórico da cidade, que é Monumento Nacional.
Indica ao Governador do Estado da Bahia através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica bem como sinalização da Rodovia BA 026, que interliga o Município de Santo Antonio de Jesus a Amargosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica das Rodovias BA 210, BA 320 BA 722, BA 723.
Indica ao Presidente da Codevasf a liberação de máquinas e equipamentos agrícolas para a zona rural do Município de Remanso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Segurança Pública e a Polícia Militar da Bahia a construção de um Complexo Policial no distrito de Rosário, Município de Correntina bem como aumento do contingente de policiamento civil.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da CERB a implantação de um sistema de abastecimento de água para a região da Água Vermelha, no município de Itarantim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia solicitação para a construção de Fossas Sépticas no Distrito de Ribeirão do Salto no Município de Itarantim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Cerb a liberação de perfuração de poços artesianos para as Comunidades Rurais do Rancho Queimado, Caboclo, Pau Sangue, Gameleira e outras, no Município de Itarantim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Luís Eduardo Magalhães.
Indico ao Governador do Estado da Bahia que, através da Secretaria de Segurança Pública, reestruture a Delegacia do Município de Laje.