Indica o Deputado Pedro Tavares ( PMDB) para membro Titular da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, deixando a sua condição de Suplente; Tornar sem efeito a exclusão do Deputado Pablo Barrozo (DEM) da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
Comunica a exclusão do Deputado Alex da Piatã, membro titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional.
Encaminha os ajustes de redação ao Projeto de Lei n° 21.716/2015.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, referente ao 1° Trimestre de 2016.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 21.821/2016, que "altera a Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Esatado da Bahia".
Comunica a substituição do titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional.
Comunica que a partir de 01.06.2016, reassume o mandato parlamentar, em decorrência da exoneração da Secretaria Municipa de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza.
Indica o Deputado Bruno Reis como vice-líder da Banca da Oposição.
Substituições de membros das comissões.
Comunica a substituição do Deputado Nelson Leal, membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Deputado Marcelino Galo como membro suplente da referida Comissão.
Encaminha as Contas do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, referentes ao exercício de 2015.
Comunica a substituição de membros das Comissões.
Encaminha Projeto de Lei que eleva as Comarcas de Guanambi e Jacobina de Entrância Intermediária para Entrância Final e dá outras providências.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente ao 1º trimestre de 2016.
Encaminha relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2016.
Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2016, período de maio/2015 a abril/2016.
Encaminha Projeto de Lei que altera a redação do § 2º do art. 130 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado da Bahia.
Encaminha Relatório de Atividades, referente ao 2º trimestre de 2016, em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia.
Encaminha Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre de 2016, período de Setembro/2015 a Agosto/2016.
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