ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a inserção do discurso do Deputado Alex da Piatã, da Sessão do dia 05 de dezembro de 2016 , nos Anais da Assembleia.
Requer a Revalidação da Associação Sócio Cultural e de Capoeira, Bloco Carnavalesco Afro Mangangá.
Requer que sejam prestadas informações pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia.
Requer realização de uma Sessão especial com os Agentes de Saúde da bahia no dia 23 de março de 2017.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 125/2016, que altera a Lei Complementar nº 6 de 06 de dezembro de 1991 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Requer informações pela Secretaria Estadual da Fazenda do Estado da Bahia.
Requer informações pela Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.
Requer a Revalidação da Associação Viva a Vida, com sede e foro no município de Camaçari.
Requer a Revalidação de Utilidade Pública da Associação Bahiana de Medicina.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a fim de conceder a Comenda Dois de Julho ao Dr. Maurício Lima Barreto.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Internacional de Capoeira Os Bambas do Sol Nascente de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Soldado Bombeiro Militar Eduardo Santos Góes (em memória)
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao professor José Bites de Carvalho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Soldado Bombeiro Militar Leonardo dos Santos Cerqueira.
Concede a Medalha 2 de Julho a Margareth Menezes da Purificação, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
Dispõe sobre a concessão "Post Mortem" da Comenda Dois de Julho ao Professor, Engenheiro e Ex-deputado Federal Vasco Azevedo Neto.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado da Bahia ao economista e empresário IVAN JORGE ALVES DURÃO.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a Excelentíssima Advogada Doutora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.
Concede o Título de Cidadã Baiana à empresária Heloisa Helena de Assis.