PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.417/2016

Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado da Bahia ao economista e empresário IVAN JORGE ALVES DURÃO.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DA BAHIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorífico, nos termos d art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao economista e empresário IVAN JORGE ALVES DURÃO.

Art. 2º - A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a esse fim, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2016 

DEPUTADO LUCIANO SIMÕES FILHO

JUSTIFICATIVA

 
Ao propor a cidadania honorária do Estado da Bahia ao economista e empresário IVAN JORGE ALVES DURÃO, movem-me o reconhecimento ao Cidadão e a pessoa pública que tem com a Bahia laços de convivência e respeito. 
 
Nascido no dia 17 de Outubro de 1955 na Cidade de Aracaju (SE), na plenitude da sua juventude veio a residir em Salvador (BA), formando-se em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia - Salvador 1979/82. 
 
É um empresário dinâmico e grande empeendedor da área da construção civil, transportes e meio- ambiente, durante sua vida pública e profissional prestou relevantes serviços ao Estado da Bahia como um competente Gestor, quando desempenhou diversas atividades e funções, tais como: 

 •	CARGOS E FUNÇÕES: 

Sócio-Diretor da PROSERVE Projetos e Serviços Ltda - Set 2011 até esta data; 
Sócio – Diretor da Serquip Tratamento de Resíduos BA Ltda., Abril 2008 a Agosto 2011; 
Diretor Presidente da Empresa de Limpeza Publica de Camaçari - LIMPEC, Março de 2005 até Março de 2008;   
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável – FUNDESE, reeleito para o período Agosto de 2003 a Março 2005; 
Sócio-Diretor da PROSERVE Projetos e Serviços Ltda – Agosto de 1999 a Dezembro de 2003; 
Consultor Técnico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador - SETPS - Salvador/Bahia – Janeiro de 1997 a Agosto de 1999;  
Diretor da MATRA Consultoria Ltda. - Salvador/Bahia - a partir de setembro de 1993 até dezembro de 1996; 
Diretor-Presidente da Empresa de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Salvador - LIMPURB - Salvador-Bahia – de abril de 1991 a dezembro de 1992; 
Assessor da Presidência da Empresa de Transportes Boa Viagem Ltda. - Salvador-Bahia – abril de 1990 a abril de 1991; 
Diretor-Presidente da Novorumo Consultoria - Salvador-Bahia – de dezembro 1989 a maio de 1991;   
Assessor da Presidência do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador - SETPS - Salvador-Bahia - 1989; 
Diretor-Presidente da ASSISTE Assessoria e Programação Ltda. - Salvador-Bahia – de novembro de 1987 a dezembro de 1989; 
Diretor-Presidente da CONSULTE Consultoria e Projetos Ltda. - Salvador-Bahia – de fevereiro de 1987 a novembro de 1987; 
Assessor da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política de Transportes - Salvador-Bahia – de janeiro de 1984 a dezembro de 1985; 

ATIVIDADES PROFISSIONAIS: 

 •	ECONOMIA 
Estudo de viabilidade econômica do Projeto de Transporte Coletivo de Goiânia, Secretaria de Planejamento e Coordenação do Governo do Estado de Goiás – abril de 1991; 
Estudo de viabilidade econômica das Rodovias Vicinais do Rio de Contas, CAR/Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia - maio a agosto de 1990; 
Estudo de viabilidade econômica do Transporte de Massa de Natal, Prefeitura Municipal de Natal - Rio Grande do Norte – de março a julho de 1990; 
Programa de Identificação de Oportunidades de Investimentos em Agroindústrias de Pequeno e Médio Porte do Estado da Bahia - para a Secretaria da Indústria e Comércio do Estado da Bahia / PROSET- Bahia – de junho a setembro de 1990; 
Avaliação econômica para o Projeto de Saneamento do Município de Camaçari, Bahia – junho de 1990; 
Avaliação econômica para o Projeto de Saneamento do Município de Juazeiro, Bahia – abril de 1990; 
Avaliação econômica para o Projeto da Bacia Hidrográfica do Rio Lucaia, Bahia - maio de 1990; 
Avaliação econômica para o Projeto da Bacia Hidrográfica de Armação, Bahia – abril de 1990; 
Estudo de viabilidade econômico-financeira dos mercados de Cajazeiras, Lobato e Sussuarana, Prefeitura Municipal de Salvador/CONDER/BIRD  - setembro de 1985; 
Estudo de viabilidade econômica do Projeto de Transporte de Massa de Salvador, realizado para a CONDER-Bahia - junho à agoso de 1985; 
Estudo de viabilidade econômico-financeira do Subcentro de Comércio e Serviços do Jaguaríbe, Prefeitura Municipal de Salvador/CONDER/BIRD - dez 1984; 
Estudo de viabilidade econômico-financeira do Distrito Industrial Urbano de Salvador – DINURB,  Prefeitura Municipal de Salvador/CONDER/BIRD – novembro de 1984; 
Estudo de viabilidade econômico-financeira dos mercados de Itapoan, Popular e São Miguel, Prefeitura Municipal de Salvador/CONDER/BIRD – outubro de 1984; 
Estudo de viabilidade econômica das Vias Transversais do Miolo, Prefeitura Municipal de Salvador/CONDER/BIRD – agosto de 1984; 
Estudo de viabilidade econômico-financeira do Centro Administrativo Municipal Integrado - CAMI, Prefeitura Municipal de Salvador/CONDER/BIRD – julho de 1984; 

TRANSPORTES 

- Participação como Coordenador na elaboração do Projeto Executivo do Eixo 03, para solução dos problemas causados pelos cruzamentos das Vias Urbanas sobre a Via Férrea em Alagoinhas, elaborado através contrato entre a FUNDESE e a Prefeitura Municipal de Alagoinhas em convênio com o Ministério dos Transportes – Alagoinhas/Bahia – Março de 2004 a Maio de 2004; 
- Participação como Coordenador na elaboração do Projeto Executivo do Contorno Ferroviário de São Félix elaborado através contrato entre a FUNDESE e a Prefeitura Municipal de São Félix, em convênio com o Ministério dos Transportes – São Félix/Bahia – Dezembro de 2002 a Jul de 2003; 
- Participação como Coordenador na elaboração do Projeto Básico de Engenharia do Contorno Ferroviário de Candeias, elaborado através contrato entre a EBISA – Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento S/A e a FUNDESE, em função de Convênio entre o Ministério dos Transportes e a Prefeitura Municipal de Candeias – Candeias/Bahia – Julho de  2002 a Dezembro de 2002; 
- Projeto de Estruturação do Sistema de Transportes de Camaçari – coordenador – em realização através do CETEAD para a Prefeitura Municipal de Camaçari/Ba – Contrato período de Novembro de 2001 a Junho de 2002; 
- Participação como Coordenador na elaboração do Projeto Executivo para solução dos problemas causados pelos cruzamentos das Vias Urbanas sobre a Via Férrea em Alagoinhas, elaborado através contrato entre a EBISA – Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento S/A e a Prefeitura Municipal de Alagoinhas em convênio com o Ministério dos Transportes – Alagoinhas/Bahia – Junho de 2000 a Dezembro de 2000; 
- Participação nos estudos para racionalização e otimização do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador e para o Projeto do Metrô de Salvador, Fase I, Corredor Lapa/Pirajá - SETPS - Salvador/Bahia – Janeiro de 1997 a Agosto de 1998; 
- Projeto de Modernização do Transporte Coletivo de Goiânia - coordenador - realizado através da Novo Rumo Consultoria para a Secretaria de Planejamento e Coordenação do Governo de Goiás  - fevereiro a abril de 1991; 
- Projeto do Sistema de Transporte de Massa Integrado da Cidade de Natal - coordenador - realizado através da Novo Rumo para a Prefeitura Municipal de Natal - Rio Grande do Norte - mai a jul 1990; 
Estudo para renovação da frota do Sistema de Transporte Coletivo de Feira de Santana  - realizado para a Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana-Bahia – março de 1990; 
- Proposta de Reestruturação do Consórcio Operacional das Empresas de Transportes do Estado da Bahia - COETPS - Bahia - junho a outubro de 1990; 
- Plano Multimodal de Transportes do Estado da Bahia para a Secretaria de Transportes do Estado da Bahia / Maia Melo Engenharia Ltda - coordenador setorial - Bahia - 1989/1990; 
- Plano de Estruturação do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros de Feira de Santana - coordenador - Bahia – 1989; 
- Plano para Reestruturação da Linha Centro no trecho Juazeiro-Queimadas, para a  Rede Ferroviária Federal S.A. - Superintendência Regional de Salvador - coordenador - Bahia – 1990; 
Modelo Econômico para o Sistema de Transporte Coletivo por ônibus, elaborado para o Consórcio Operacional das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador-Bahia, 1989; 
- Plano Operacional do Transporte de Massa de Salvador - coordenador - contratado pela Secretaria de Transportes Urbanos do Município de Salvador-Bahia, 1988; 
- Plano de Ação para apoio a Comissão Geral de Coordenação da Intervenção da Prefeitura Municipal de Salvador no Sistema de Transportes Coletivos de Salvador-Bahia – 1985; 
Proposta para cálculo das tarifas do transporte coletivo em Salvador - realizado para a Prefeitura Municipal de Salvador-Bahia - abr 1985; 
- Avaliação Econômica do Sistema de Transporte Coletivo de Salvador - realizado para a Secretaria de Transportes Urbanos da Prefeitura Municipal de Salvador-Bahia – 1985; 
- Avaliação do Custo Operacional do Ônibus Urbano em Salvador - elaborado através ASSISTE para a Secretaria de Transportes Urbanos da Prefeitura Municipal de Salvador-Bahia - ago 1983;

PLANEJAMENTO URBANO 

Plano de Ação e de Intervenção para o Município de Feira de Santana - coordenador - contratado pelo Escritório de Planejamento Integrado/Prefeitura Municipal de Feira de Santana-Bahia - dez 1989 a mar 1990; 
Plano de Reorganização e Modernização Administrativa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana - coordenador - contratado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana-Bahia - set 1989 a ago 1990; 
Plano Urbanístico da Região Administrativa do Subúrbio - RA-XVI - coordenador - realizado através da ASSISTE para SEPLAM / Prefeitura Municipal de Salvador-Bahia - jan a set 1988; 
Projeto de Regularização Fundiária dos terrenos de propriedade do IAPAS, localizados na Avenida Tiradentes - contratado pela Secretaria Regional de Engenharia Patrimonial do IAPAS - Bahia - dez de 1986 a abr de 1987; 
Revisão do Plano Diretor do Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC – coordenador da área sócio-econômica - realizado através da TECNOSOLO - Bahia - jun a out 1986; 
Estudo de Integração Intermodal e Uso do Solo do TRENSURB - coordenador sócio-econômico - contratado a TECNOSOLO pela Companhia de Desenvolvimento da RMS - CONDER - Bahia - jan a dez 1983; 

LIMPEZA URBANA 

- Consultoria para implantação/melhorias de Sistemas de Limpeza Urbana em várias cidades do País – Junho/95 até Mar 2005; 
- Elaboração de estudos para implantação de serviços de coleta de resíduos especiais através Empresas privadas  em Salvador - junho a dezembro/95; 
- Reorganização e implantação do sistema de Limpeza Urbana de Feira de Santana -                 coordenador- contratado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana - Bahia - jan 1989;  
- Principais trabalhos desenvolvidos e/ou implantados enquanto presidiu a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB, no período de abril de 1991 a dez de 1992. 
 a)    Características da Empresa: 
        . Número de funcionários:  4.800 
        . Orçamento anual: USS$ 50,000,000.00 
        . Volume mensal de resíduos coletados: 75.000 ton. 
        . Volume mensal de resíduos tratados no Aterro Municipal: 80.000  ton. 
        . Frota:   
                 -  Própria: 110 veículos; 
                 -  Terceirizada: 90 veículos 
b)    Principais projetos implantados:  
             . Projeto e Implantação da recuperação ambiental da área do Aterro Sanitário de    	  Canabrava através de utilização da Tecnologia da Biorremediação; 
            . Implantação do Sistema de Coleta Seletiva em Salvador; 
            . Implantação de Prestação de Serviços a clientes Públicos e incremento dos 	   clientes privados; 
            . Implantação da fábrica artesanal de papel reciclado; 
            . Implantação do Plano de Coleta Diferenciada; 
          . Implantação da Central de Resíduos da Construção Civil, Central de Podas e                  Central de  Reciclagem no Aterro de Canabrava; 
	. Reestruturação Administrativa da Empresa; 
	. Elaboração e implantação do Plano Diretor de Informática; 
	 . Estudos e implantação de contratação de empresa privada para executaa 50% dos serviços de limpeza urbana do Município; 
	. Elaboração do Plano de Cargos e Salários; 
	. Curso de Alfabetização para os funcionários adultos; 
            . Projeto de Coleta Diferenciada para os resíduos dos Serviços de Saúde;  
 
Entendemos assim que o Sr. Ivan Jorge Alves Durão faz jus e é merecedor do recebimento desta honraria por parte desta Casa Legislativa 

Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2016 

DEPUTADO LUCIANO SIMÕES FILHO