ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 21.767/2016.
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 08 a 31 de março de 2016.
Requer a realização de uma Sessão Especial de concessão da Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal José Rocha.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade da entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Vice Almirante Luiz Henrique Caroli.
Requer à Mesa Diretora, que informe a Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da PM/BA da fiscalização "in loco" nos quarteis, Bases de Polícia, Unidades Provisórias de Menor Infrator, Delegacias de Polícia, no âmbito do Estado da Bahia.
Requer à Mesa Diretora, que seja solicitado ao Comandante Geral da Polícia Militar, com cópia ao Governador do Estado da Bahia, as informações discriminadas.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.625/2015.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à Deputada Estadual Neusa Cadore.
Requer a Revalidação da Associação Comunitária do Junco.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de maio de 2016, em comemoração ao Dia das Mães.
Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos n°s.: 8.680/2016 e 8.681/2016.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.789/2016.
Requer informação da Secretaria de Segurança Pública, ao Comando da PM/BA e ao BM/BA da fiscalização "in loco" nos Quartéis, Bases de Polícia, Unidades Provisórias de Menor Infrator, Delegacias de Polícia , no âmbito do Estado da Bahia, assim como requer apoio logísticos à Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública nas visitas.
Requer informações do Comandante Geral da Polícia Militar e ao Comandante Geral do Bombeiro Militar.
Requer a retirada de tramitação da Indicação n° 21.530/2015.
Requer que indique ao TCE os nomes dos Líderes da Bancada de Minoria e o Líder da Bancada da Maioria para cadastro das senhas de acesso ao Sistema Mirante para visualização das contas publicas do Poder Executivo.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 10 de junho de 2016, para homenagear as Unidades Especializadas da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Requer medidas judiciais cabíveis, no âmbito administrativo e criminal na defesa das preerogativas do parlamento baiano, em desfavor da proibição da Comissão de Direitos Humanos às instalações da Custódia do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 17/06/2016, para homenagear a qualidade de ensino dos Colégios de Polícia Militar (CPMs).