Substitui o Deputado Fábio Souto ( DEM) Membro Titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, pelo Deputado Hildécio Meireles ( PMDB).
Comunica a alteração do Deputado Pastor Sargento Isidório que passará de titular para suplente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, e a deputada Fátima Nunes de suplente para titular da refedida Comissão.
Encaminha Projeto de Lei que eleva a Comarca de Poções de entrância inicial para a entrância intermediária e dá outras providências.
Indica o Deputado Manassés para integrar como Membro Titular da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o desabamento de parte da estrutura física do Centro de Convenções do Estado da Bahia.
Comunica que saiu do Partido Social Liberal (PSL) e que retorna para o Partido Republicano Progressista (PRP).
Indica os nomes dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a apurar o desabamento de parte da estrutura física do Centro de Convenções .
Comunica que saiu do Partido Social Liberal (PSL) e que retorna para o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Indica os nomes dos membros Titulares e Suplente para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, do Centro de Convenções do Estado da Bahia.
Indica o Dep. Antonio Henrique Jr. como membro titular da CPI do Centro de Convenções.
Indica o Deputado Luciano Ribeiro como Membro Titular da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.
Comunica a construção do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Democrático Trabalhista - PDT, Partido Comunista do Brasil - PC do B e o Partido Republicano Progressista - PRP, indicando desde logo, o Deputado Roberto Carlos como Líder e o Deputado Jurandy Oliveira como Vice-Líder do referido Bloco.
Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório Anual de Atividades do exercício financeiro de 2016.
Encaminha a anexa proposta de Projeto de Lei objetivando a reclassificação da Comarca de Cachoeira de entrância inicial para entrância intermediária, conforme deliberação do Tribunal Pleno, em Sessão Plenária realizada no dia 19 de abril de 2017.
Encaminha a essa Augusta Assembleia Legislativa, em mídia DVD, o relatório de Atividades deste Tribunal de Contas referente ao 1º Trimestre de 2017.
Comunica a seguinte modificação no âmbito da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL: o Dep. Pedro Tavares (PMDB) de Titular passa a Suplente e o Dep. Samuel Júnior (PSC) de Suplente passa a condição de Titular, a partir da presente data.
Comunica que a partir da presente data o Deputado Carlos Geilson (PSDB), deixará a COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER.
Encaminha Relatório e Parecer Prévio das Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia - exercício 2016.
Encaminha relatório de atividades referente ao 1º trimestre de 2017.
Ofício substituindo o Deputado Joseildo Ramos, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Deputado Rosemberg Pinto.
Indicam o Deputado Joseildo Ramos, para Líder do PT e para Vice-Líderes o Deputado Zé Raimundo e a Deputada Luiza Maia.
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