ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito externa a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A EMBASA e a KFW Entwicklungsbank, e dá outras providências.
Veta Parcialmente, o projeto de Lei n° 22.975/2018, que modifica a estrutura organizacional da Administração Publica do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Moção de Congratulações ao município de Santo Amaro pelos 181 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 34 anos de fundação da Igreja Batista do Novo Centenário
Moção de Repúdio ao beijo entre as personagens Lica e Samantha, na série Malhação, capítulo de 02 de janeiro de 2018, produziu uma desavergonhada cena de desrespeito e imoralidade com a sociedade, sobretudo, com as famílias.
Moção de Congratulações em comemoração aos 286 anos de emancipação político-administrativa do município de Itacaré, a ser comemorada no dia 26 de Janeiro.
Moção de Congratulações em homenagem à emancipação político-administrativa do município de Itiúba comemorada no dia 17 de Janeiro.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana por ter conquistado o Prêmio Honra ao Mérito para Conselhos.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a São Gonçalo, padroeiro do município de Caém.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de Itiúba.
Moção de aplausos congratulações e felicitações pela data comemorativa de aniversário de 23 anos da SUZANA SANTOS RM CALÇADOS.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Governador Rui Costa, no dia 18 de janeiro.
Moção de Congratulações ao município de Santo Amaro pelos 181 anos de emancipação política.
Moção de Aplauso ao Sistema Único de Saúde (SUS), pela passagem de seu 30º aniversário de fundação, consagrado na Constituição Federal de 1988 e criado pela Lei nº 8080/1990.
Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Antônio Moreira.
Moção de Pesar pela morte por assassinato de Márcio Oliveira Matos, Secretário da Administração da Prefeitura Municipal de Itaité.
Pelo assassinato do Líder do Movimento dos Sem Terra (MST), Márcio Matos.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 29º aniversário de Emancipação Política do município de Araçás ocorrida em 31 de Janeiro de 1989.
Moção de Pesar pelo falecimento, hoje (29/01), em Jequié, do líder comunitário Manoel Lima, 60 anos.
Moção de Congratulações ao município de Jiquiriçá pelas comemorações dos seus 127 anos de emancipação política.