ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a municipalização da BA 526, conhecida como Av, Eng.º Elmo Serejo Farias, no município de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Vereada do Meio, na zona rural de Buritirama.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a implantação de uma unidade multiplicadora de sementes e mudas de palma forrageira na sede do Instituto Brejos de Buritirama.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça com equipamentos para prática de esportes, no Bairro da Paz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma das áreas de lazer, bem como dos equipamentos esportivos dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Bromélias I,II,III,IV,V,VI, Residencial Recanto das Margaridas e Moradas do Atlântico na cidade de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que para fins de cadastro nos programas Mais Futuro e Partiu Estágio de estudantes universitários, indígenas ou de populações quilombolas, seja permitido que os registros do FUNAI e a FCP façam à vezes de cadastro único.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de nova Estação Rodoviária, no município de Porto Seguro, com estrutura que atenda às demandas locais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da EPTRAN - Escola Pública de Trânsito - em Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implementação através da secretaria competente da Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Centro de Abastecimento do município de Candeias, conferindo ao citado equipamento público um novo projeto arquitetônico, praça gourmet independente, estacionamento subterrâneo, obras de acessibilidade.
Indica ao Prefeito do Município de Catu, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica ao Prefeito do Município de Simões Filho que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que o São João do Pelô, como é denominado, se realize do largo do Pelourinho até ao Santo Antônio.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa e à Excelentíssima Secretária de Cultura Aranny Santana a criação da categoria de artistas dragqueens, dragkings e performers no Credenciamento de Artistas da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de banco de dados Sanitário, fornecendo a cada cidadão um Cartão Eletrônico de Vacinação, para o controle das vacinas aplicadas.
Indica, ao Prefeito de Vitória da Conquista, que determine ao órgão competente proceder à manutenção do fechamento de parte da Avenida Olivia Flores, aos domingos e feriados, sem a redução anunciada desse trecho, de maneira que não comprometa a acessibilidade dos bairros do entorno, com intuito de permitir que a mesma seja utilizada exclusivamente para o lazer e pratica de esportes.
Instalação de uma Antena para captação de sinal de telefonia celular, no distrito de iguatemi, no municiípio de Livramento de Nossa Senhora.
Indica ao Governador, Rui Costa a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do munícipio de Livramento de Nossa Senhora ao distrito de Iguatemi, pelo acesso único da BA-572.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA - 651, que liga o município de Coaraci ao município de Itapitanga.
Indica ao Governador do Estado para que proceda a criação de um Pelotão da Polícia Militar da Bahia no distrito de Rosário, município de Corretina-Ba