ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica membros da Bancada da Oposição que comporá a Comisssão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens
Indica os membros da Bancada da Minoria para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Indica os membros da Bancada da Maioria para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa.
Encaminha Prestação de Contas referente ao Exercício de 2018.
Comunica que o Dep. Tum, titular da Comissão de Fiscalização de Barragens, passará a ser membro suplente, e indica os Dep. Diego Coronel e Marquinho Viana, como suplentes da referida Comissão.
Comunica a substituição dos Deps. Niltinho, titular da Comissão Especial de Desenvolvimento URbano, pela Dep. Olívia Santana, e a Dep. Fabíola Mansur como suplente da referida Comissão. Substitui o Dep. Marcelino Galo suplente da Comissão de Direitos Humanos pelo Dep. Robinson Almeida.
Comunica a substituição da Dep. Fátima Nunes., titular da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo Deputado Bobô.
Comunica a substituição dos Deputados Junior Muniz, suplente da Comissão de Constituição e Justiça pelo Dep. Euclides Fernandes, indica o Dep. Aderbal Caldas, suplente da Comissão Especial do Complexo da Fiol, o Dep. Marquinho Viana suplente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e substitui o Dep. Marquinho Viana suplente da Comissão de Infraestrutura, pelo Dep. Tum.
Comunica a substituição do Deputado Marquinho Viana, membro suplente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública pelo deputado Hilton Coelho.
Comunica sua filiação ao Partido Social Liberal - PSL e consequentemente a desfiliação do Partido Patriota - PATRI.
Encaminha Relatórios de Atividdes referente ao 4° trimestre de 2018.
Encaminha Prestação Anual de Contas e Relatório de Atividades referente ao exercício de 2018.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da lei Estadual n° 11.918, de 16 de junho de 2010.
Comunica a substituição de Deputado na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
Encaminha Projeto de lei, objetivando alterar o subsídio dos Magistrados vinculados do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Comunica a substituição do Deputado Samuel Junior, titular da Comissão Especial da Promoção da Igualdade pela Deputada Maria del Carmen.
Comunica a indicação do Deputado Osni Cardoso da Silva para o cargo de Vice-lóder da Bancada do PT.
Substituição de Deputado na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Comunica a substituição de membros de Comissão.