Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos à s entidades que indica, para implementação de ações do Projeto Integrado do Estado da Bahia: Pobreza Rural - Projeto de Combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia - PRODUZIR III.
Encaminha para apreciação o Projeto de Lei que "altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e dá outras providências".
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "Institui a Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisionlal - GEUSP, altera os valores da Gratificação de Serviços Penitenciários - GSP, na forma que indica, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando Projeto de Lei, que institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, disciplina o convénio de cooperação entre entes federados para autorizar a gestão associada de serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo IV da Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, que instituiu o Conselho de Desenvolvimento EconÓmico e Social e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que "revoga a Lei Estadual n° 3.617, de 14 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009.
Encaminha o Projeto de Lei que altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro à s Escolas Família Agrícola - EFA's do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "Institui o Programa o Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia - PETE/BA e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera o art. 2º e seu parágrafo único da Lei nº 11.053, de 06 de junho de 2008.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que prorroga prazo e edita metas do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, previstas na Lei nº 9.136, de 08 de junho de 2004, após alteração introduzida pela Lei nº 9.442, de 11 de abril de 2005.
Encaminha Projeto de Lei, que altera a Lei nº 9.655, de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que reorganiza a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, altera a finalidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte - Bolsa Esporte e dá outras providências.
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