Declara de Utilidade a Associação Desportiva AZUUP, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Alguidar, com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade o Projeto Criamundo, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário Luz e Labor, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Desportiva Pintadas JÔnior, com sede e foro no município de Pintadas.
Declara de Utilidade o Núcleo de Integração Social e Profissional da Juventude de Santo Antônio, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade a Associação Educativo-Cultural Tarcília Evangelista de Andrade, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Salobro com sede e foro no município de Canaranas.
Institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário Presbítero Geter Miranda, com sede e foro no Município de Salvador BA.
Declara de Utilidade a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira -APAEB, com sede e foro no município de Valente.
Declara de Utilidade a Companhia de Artes Cénicas Rheluz, com sede no Município de Pintadas - BA.
Declara de Utilidade o Centro Sócio-Cultural Cajazeiras - CSCC, com sede e foro no município de Salvador.
Veda às empresas fornecedoras de plano e seguro de saúde a exigência de indicação da Classificação Internacional de Doenças - CID nas requisições de exames e procedimentos médicos em geral.
Dispõe sobre a possibilidade de isenção aos idosos de tarifa de pedágio.
Institui a Política Estadual de Valorização do Artesanato no Estado e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Inclusão Digital e o Sistema Estadual de Inclusão Digital, e dá outras providências.
Determina que as consultas médicas e exames de saúde para pessoas com deficiência, gestante, lactente e idosos sejam realizadas no prazo máximo de cinco dias.
Declara de Utilidade o Conselho Internacional dos Missionários Brasileiros - CIMBRA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade da Associação dos Pescadores e Marisqueiras do Porto do Açougue, com sede na cidade de Maragogipe.
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