PROJETO DE LEI Nº 17.562/2008
PROJETO DE LEI  Nº 

 
 
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural  e Desportiva Pintadas Júnior com sede no Município de Pintadas – BA. 

DECRETA: 

 
		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural  e Desportiva Pintadas Júnior e Adjacências com sede no Municipio de Pintadas -BA. 
 
 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões  16 de Outubro de 2008 

 
 
Deputada Neusa Cadore 

 

 

 

 

 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Sala das Sessões, 28 de outubro de 2008

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA 

 
A Associação Cultural  e Desportiva Pintadas Júnior, com sede e foro no Município de Pintadas é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 2002. 
 
Tem como objetivos a prática do desporto, a prática de atividades sócio-culturais, que visem a integração de jovens e adolescentes à sociedade e o desenvolvimento social da comunidade.  
 
Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei.          

Sala das Sessões, 16 de Junho de 2008. 

 
 
Deputada Neusa Cadore