Declara de Utilidade a Associação Sócio Cultural de Santa Bárbara, com sede e foro no município de Santa Bárbara.
Declara de Utilidade a Fundação Giramundo - Centro Internacional de Referéncia Educativo Cultural e Científico, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Lagoa do Oiteiro, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade o Centro de Estudo e Apoio ao Desenvolvimento da Cidadania e da Qualidade de Vida das Trabalhadoras Negras-OMODARA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Brumado no município de Dom Basílio - APROVALE, com sede e foro no município de Dom Basílio.
Dispõe sobre os serviços telefônicos de atendimento ao cliente e dá outras providências.
Institui o Projeto "Música nas Escolas" no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Movimento de Cultura Popular do SubÔrbio, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Veredinha, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação dos Surdos de Teixeira de Freitas - ASTEF, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Congregação das Irmãs Servas da Sagrada Família, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre o prazo para envio aos consumidores de cobrança por serviços e produtos contratados e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Lagoa de João Ferreira com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Sociedade de Assisténcia Beneficente Educativa e Recreativa SABER, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade o Instituto de Cultura e Ciéncias da Bahia - ICC, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Escola Creche Comunitária Clube de Mães Nova Vida - ACCMNV, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Liga de Futsal de Feira de Santana, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Jatobá - ACOMJA, com sede na comunidade de Jatobá e foro jurídico na Comarca de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita União e Amor, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação para o Desenvolvimento Sustentável do município de Cachoeira, com sede e foro no município de Cachoeira.
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