PROJETO DE LEI N.  17.498/2008

Declara de utilidade pública a Movimento de Cultura Popular do Subúrbio, com sede e foro no município de Salvador – BA.

A Assembléia Legislativa Decreta:

Art. 1º - Fica Declarada de utilidade pública o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio, com sede e foro no município de Salvador – BA.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de sessões, 01 de setembro de 2008.

Paulo Rangel
Deputado Estadual – PT

JUSTIFICATIVA

	O Movimento de cultura Popular do Subúrbio, é uma entidade sem fins lucrativos, que foi fundada com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. Esta entidade tem por objetivo a construção de um futuro melhor para jovens e adolescentes, dando-lhes subsídios necessários para alcançar condições sociais e econômicas melhores.
	
	A promoção e divulgação das manifestações culturais e artísticas populares, é a principal finalidade desta entidade, buscando sempre a preservação do meio ambiente de forma sustentável, produzindo e divulgando informações que venham a gerar trabalho e renda para a população.

	A situação de risco social para os jovens e adolescentes, faz surgir a necessidade de integrar-se ao processo educativo não formal e com isto possibilitando uma melhora no desempenho escolar. O desenvolvimento de atividades no tocante a integração para adolescente e jovens criando áreas de lazer para a prática esportiva e outras atividades que possibilitem uma desvinculação dos ambientes de drogas e outros vícios.

	Diante do exposto, a concessão do título de utilidade pública para esta entidade é de cunho importantíssimo para a continuidade de seus trabalhos.	 

Sala de sessões, 01 de setembro de 2008.

Paulo Rangel
Deputado Estadual – PT