Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Beiru, com sede e foro no município de Salvador.
Altera o Anexo Único da Lei nº 11.060, de 27 de junho de 2008, na forma que indica.
Determina que todo estabelecimento comercial ou de serviço no Estado da Bahia, receba o "cartão de débito" ou o "cartão de crédito para pagamento em parcela única", como quitação a vista de compras ou despesas, com as mesmas vantagens do pagamento em "moeda corrente", e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Serrinha, com sede e foro na cidade de Serrinha.
Declara de Utilidade a Associação Politécnica de Apoio ao Desenvolvimento Automotivo-APAD, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Boqueirão do Ezequiel, com sede e foro no município de São Gabriel.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Carnavalesca Big Bloco do Gueto - BBG, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores do Povoado de Santo Antônio, com sede e foro no município de Várzea Nova.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Retiro, com sede no distrito de Ceraíma e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Rio Vermelho, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Comunidade de Boa Esperança, com sede no município de Várzea Nova e foro no município de Jacobina.
Denomina a interligação entre a BA 130 e a BA 046, com uma extensão de 3,64 km no município de Ruy Barbosa, de "Semi-anel Rodoviário da Carne-de- Sol".
Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério.
Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação de Assisténcia e Apoio aos Moradores do Centro e Adjacéncias - Nazaré II - AAAMCA, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o programa de assisténcia psicológica aos servidores que atuam na segurança édo Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Instituição Família Telemaco Solidariedade, com sede e foro no município de Salvador.
Obriga os postos revendedores de combustíveis auto-motores a afixarem placa dizendo sobre direito do consumidor quanto ao combustível.
Declara de Utilidade o Grupo Nascerarte, com sede e foro no município de Irecé.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Lagoa Andada, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
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