PROJETO DE LEI Nº  17.421/2008

Declara de utilidade pública a Associação Comunitáriada Comunidade de Boa Esperança – município de Várzea Nova Bahia 

Artº- 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade de Boa Esperança, com sede no Município de Várzea Nova e foro no município de Jacobina - Bahia.  

Artº- 2º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Sala das Sessões, 13 de agosto de 2008.                                      

Ronaldo Carletto
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade de Boa Esperança, com foro jurídico no município de Jacobina e sede no  município de Várzea Nova - Bahia.

Fundada em 07 de julho de 2000, a Associação Comunitária da Comunidade de Boa Esperança é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade promover a integração dos moradores, oferecendo atividades culturais e desportivas, bem como proporcionar meios que possam contribuir para o desenvolvimento de diversos setores da comunidade. 
 
Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 13 de agosto de 2008.

Ronaldo Carletto
Deputado Estadual