PROJETO DE LEI Nº  17.418/2008

Declara de utilidade pública a Associação Comunitáriados Produtores do Povoado de Santo Antonio –  Várzea Nova – Bahia. 

Artº- 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores do Povoado de Santo Antonio, com sede e foro no Município de Várzea Nova - Bahia.  

Artº- 2º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Sala das Sessões, 13 de agosto de 2008.                                      

Ronaldo Carletto
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores do Povoado de Santo Antonio, com foro e sede no  município de Várzea Nova - Bahia.

Fundada em 23 de agosto de 1987, a Associação Comunitária dos Produtores do Povoado de Santo Antonio é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade congregar e unir a classe dos produtores do povoado, desenvolver o progresso social e cultural da comunidade, preservando seus valores, bem como amparar as pessoas necessitadas.
 
Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 13 de agosto de 2008.

Ronaldo Carletto
Deputado Estadual