Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Comunicação Social -ACCS, com sede e foro no município de
MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Encruzilhada, com sede e foro na cidade de Maragogipe.
Declara de Utilidade a Federação Baiana de Bodybuiders NABBA - Bahia - FBBB, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Apicultura do Povoado de Santo André, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural dos Povoados de Andiroba, São Pedro, Várzea Suja, Andirobinha e Roça Velha, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Dispõe sobre o teor de enxofre no diesel.
Autoriza o Poder Executivo a abater do valor do IPVA à pagar, valores pagos pelo contribuinte a pedágios.
Autoriza o Governo do Estado da Bahia a dispensar o pagamento da taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados, quando expedidos por órgãos sob sua jurisdição.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Boa Hora - ACBH, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Comunitária Nossa Senhora das Candeias do Rio dos Paus, com sede e foro no município de Maragojipe
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural do Povoado de Lagoa do Meio, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Região de Algodões, com sede na Fazenda Algodões e foro no município de Conceição do Coité.
Declara de Utilidade a Associação Unzo Gunzele Kuna Zambi, com sede e foro no município de Salvador.
Cria no Estado da Bahia o Programa "Professor Morar" - Programa de Incentivo à Habitação Própria dos Professores da Rede Pública Estadual de Ensino.
Dispõe sobre a capacitação de professores da rede estadual de ensino para a introdução de estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no currículo da educação fundamental.
Institui o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Movimento de Apoio a Agricultura Familiar - AGROVIDA, com sede e foro no município de Cruz das Almas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Lagoa de Dentro, São Felipe, Corredor e Poção, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro Armandão, com sede e foro no município de Ubaitaba.
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